Justiça Primeira etapa do Programa Lar Legal em Palhoça contempla 47 famílias A entrega de 47 títulos de propriedade de imóveis a famílias residentes no loteamento Guarda do Cubatão marcou a solenidade de lançamento oficial do Programa Lar Legal na cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (7). A cerimônia foi realizada no fórum da comarca municipal, com a presença de autoridades locais. O […] 07/12/2016 - 15h04min
Comissões Comissão de Saúde aprova projeto pelo fim da violência obstétrica A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 482/2013, de autoria de Angela Albino (PCdoB), que prevê a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica. O projeto visa a assegurar que as mulheres tenham direito à assistência […] 07/12/2016 - 14h56min
Comissões Comissão de Finanças aprova PLCs da Defensoria e Ministério Público Cumprindo mais uma etapa em suas tramitações no Parlamento estadual, os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 19/2016 e 22/2016 voltados, respectivamente, à ampliação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram aprovados na manhã desta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação. Ambas as matérias foram relatadas pelo deputado […] 07/12/2016 - 14h46min
Comissões Colóquio abre semana de conscientização sobre doações ao FIA O Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa sedia, nesta quarta-feira (7), o 1º Colóquio Estadual Fundo da Infância e Adolescência (FIA), realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e pela Secretaria de Estado da Assistência Social. O evento, aberto às 9 horas, integra a programação da semana estadual de conscientização sobre doações ao […] 07/12/2016 - 12h41min
Responsabilidade Social 93 organizações recebem Certificação de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa realizou, na noite de terça-feira (6), no Plenário Osni Régis, sessão especial para outorga do Certificado e do Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Nesta 6ª edição, 93 organizações conquistaram a certificação, 53 entidades com fins não econômicos, 36 empresas privadas e 4 empresas públicas. O troféu foi concedido a 5 […] 07/12/2016 - 10h05min
Plenário Deputados apelam para contribuintes destinarem 6% do IR para o Fundo da Infância Os deputados fizeram um apelo aos contribuintes catarinenses para que destinem 6% do Imposto de Renda a pagar para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Dezembro é o mês da solidariedade e a Receita Federal permite uma renúncia de 6% do imposto que o cidadão é obrigado a pagar, você pode destinar esse dinheiro […] 06/12/2016 - 19h45min
Votação Aprovada LDO com repasse da Alesc para Judiciário e Ministério Público Com três votos contrários, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 110/2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A proposta foi aprovada com a emenda, apresentada pelo Poder Executivo, que retira 0,17% do duodécimo da Assembleia Legislativa e o repassa para o Poder Judiciário (0,10%) […] 06/12/2016 - 19h09min
Comissões CCJ aprova expansão das estruturas da Defensoria e Ministério Público A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (6) teve como destaque a aprovação, por unanimidade de votos, de dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) voltados à ampliação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O primeiro deles, o PLC 19/2016, de autoria do […] 06/12/2016 - 15h21min
Comissões Audiência pública debate isenção de ICMS da autogeração de energia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu audiência pública, nesta terça-feira (6), sobre o Projeto de Lei 198/2015, que impede a cobrança dupla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica produzida a partir da autogeração, cujo excedente seja compartilhado na rede […] 06/12/2016 - 14h35min
Presidência Santa Catarina e província de Antioquia serão estados irmãos Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 392.8/2016) para declarar como Estado Irmão de Santa Catarina a província de Antioquia, na Colômbia. A região tem como seu maior município Medellín, cidade do clube Atlético Nacional e onde a Chapecoense jogaria o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. Chapecó e Medellín foram unidas pelo drama […] 06/12/2016 - 13h24min
