Proposição
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Proposição
PRS/0009.0/2004
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mesa
Data Entrada:
30/06/2004
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Tramitações
| PRS/0009.0/2004 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/06/2004 | Coordenadoria de Expediente | Leitura no Expediente | |
| 01/07/2004 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/07/2004 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 5.300, de 01/07/2004 | |
| 05/07/2004 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/07/2004 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/07/2004 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/07/2004 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/11/2004 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Júlio Garcia | |
| 24/11/2004 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia | |
| 24/11/2004 | Gabinete Dep. Julio Garcia | Recebido | |
| 02/02/2005 | Gabinete Dep. Julio Garcia | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/02/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello | |
| 03/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello | |
| 03/03/2005 | Gabinete Dep. Jorginho Mello | Recebido | |
| 06/12/2005 | Gabinete Dep. Jorginho Mello | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 06/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 06/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/12/2005 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/12/2005 | Coordenadoria das Comissões | Observação em reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho, foi aprovado o parecer constante nas folhas 96 e 97 | |
| 06/12/2005 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Divisão de Expediente | |
| 07/12/2005 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/12/2005 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício | |
| 07/12/2005 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 07/12/2005 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 05/12/2005 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.538, de 24/01/06 | |
| 07/12/2005 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 07/12/2005 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 11/01/2006 | Coordenadoria de Expediente | Resultou na Resolução n. 002/2006 | |
| 24/01/2006 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 5.538 | |
| 20/02/2006 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Divisão de Documentação | |
| 20/02/2006 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 20/02/2006 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |