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Maurício Eskudlark Libras

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
18 Janeiro 1958
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Canoinhas /
Gabinete:
110
Contatos:
  • (48) 3221-2874
Fax:
(48) 3221-2636

PRONUNCIAMENTOS

09/09/2020 - 063 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Discorre em defesa do agronegócio e cita a importância da atividade para a recuperação da economia no Estado e no País. Declara apoio à Deputada Luciane Carminatti, que propôs a sustação de ato para as multas aplicadas aos manifestantes que praticaram "buzinaço" em protesto contra situação de abuso policial ocorrido no Município de Lages.

COMISSÕES

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/06/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Comunica que participou como líder do governo da reunião do Colegiado de Governo do Estado, que foi conduzida pelo governador Carlos Moisés, com a presença da vice-governadora Daniela Reinehr e todo o secretariado. Comenta que desde 1982 está no serviço público e que, em todo este tempo como funcionário público, nunca viu um governador se reunir com todo o secretariado, discutindo e debatendo os projetos que cada secretaria está elaborando. Elogia a transpa (...)

054ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/06/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Comenta que, em data subsequente, a Comissão de Pesca receberá pescadores do litoral catarinense para tratar, entre outros assuntos, da pesca do camarão. Informa que há uma legislação do Rio Grande do Sul que está prejudicando diretamente a pesca no litoral catarinense, criando uma mobilização para que esta situação seja revista. Finaliza o tema, parabenizando o deputado Felipe Estevão por ter entrado em contato com a Procuradoria Geral do Estad (...)

052ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/06/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Registra visita do ministro Sérgio Moro, da qual também participou, na cidade de Chapecó, quando o mesmo foi conhecer o Sistema Penitenciário do município e o trabalho de ressocialização desenvolvido pela unidade, considerado o melhor do país. Comenta que, no mesmo dia, o governador Carlos Moisés aproveitou o momento para lançar um chamamento público, que será voltado para as empresas interessadas em oferecer oficinas de trabalho para os detentos de todo o (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Registra que recebeu o presidente do Sinpol, Elmar Schmitt Osório, que demonstrou preocupação com duas questões. Comenta que uma delas é a situação dos policiais civis desaposentados, pois foram informados pelo Tribunal de Contas que precisam retornar às suas atividades para complementar o tempo para aposentadoria. Destaca que os aposentados permaneceram dois anos sem contribuir com o INSS, e agora este valor encontra-se pendente. Por este motivo, o de (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/06/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Registra a presença do vereador Capilé e seu filho Luiz, comentando que foram ao Deinfra para tratar assuntos relacionados à rodovia SC-114. Informa que recebeu o relatório anual dos Escoteiros do Brasil - Região Santa Catarina, um ofício do diretor-presidente Narcíso Giraldi e também assinou a Carta dos Escoteiros. Registra que ontem o governador deu posse a 34 Delegados de Polícia, que estavam em situação pendente após a aprovação no último conc (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/05/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Faz referência à reportagem do Jornal Diário Catarinense, que informa a ocorrência de mais um feminicídio em Santa Catarina. Ressalta que no momento o estado registra redução do número de homicídios, infelizmente a doença da violência contra as mulheres não diminui, enfim, mais uma tragédia lamentável. Comenta nota do Ministério Público em relação a investigações que ocorreram no IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, de combate à corrupç (...)

037ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/05/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Inicia o discurso informando sobre sua ida a Medellín e Bogotá para estudar medidas e ações implementadas, que visam diminuir o índice de homicídios. Comenta a mudança que houve na cidade de Medellín, que diminuiu consideravelmente os índices de violência e tráfico de drogas, e elevou os investimentos em tecnologia. Registra que o índice de homicídios em Santa Catarina, no mês de abril, foi o mais baixo nos últimos 10 anos. Agradece os profissionais d (...)

036ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/05/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Comenta a respeito da rodovia SC-108, que tem um buraco há dois anos, dificultando o trânsito. Afirma que houve uma audiência pública para tratar do assunto, com a presença do secretário da Infraestrutura, que está encaminhando uma solução breve para o caso, sendo que está previsto um prazo de 90 dias para o início da obra. Cita que ontem foi o prazo final para a entrega de emendas para o Projeto da Reforma Administrativa, encaminhado pelo governador (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/05/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Registra que na terça-feira esteve na região oeste acompanhando a agenda do governador do estado, na qual se incluiu a entrega da obra da EEB Zitta Flach; a de um imóvel de 584m² para a Polícia Civil; e a liberação de R$ 10 milhões para a ampliação de leitos no Hospital Regional do Oeste; bem como homenagem à equipe de futebol escolar Associação Desportiva Lourdes Lago. Comenta que defende a pauta dos concursos públicos e informa que há uma fila de ci (...)

032ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/04/2019

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Parabeniza o governador Moisés, na pessoa do secretário da Casa Civil, Douglas Borba, cumprimentando o mesmo pela disposição em responder todos os questionamentos pertinentes, que tratam das propostas da Reforma Administrativa enviada à Alesc pelo governo. Registra que recebeu relatório do governo estadual, das ações que já foram realizadas no período de 100 dias de governo. Apresenta vídeo, mostrando as áreas que sofreram mudanças até a presente data (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que "Dispõe sobre a fixação da Política de Defesa Sanitária animal e adota outras providências", no sentido de isentar o pagamento de taxas para a realização de exames em laboratório para a verificação de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e para a permissão de convênios com laboratórios particulares.".
10/06/2020
Maurício Eskudlark
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0041.0/2020, cuja ementa diz: "Obriga as unidades escolares públicas e privadas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a disponibilizar, em suas salas de aula, assentos na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).".
10/06/2020
Maurício Eskudlark
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0521.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a exibição de campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.".
02/06/2020
Maurício Eskudlark
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos pregões realizados para execução de serviços de capina, roçada e jardinagem nas edificações da respectiva secretaria, por região.
02/06/2020
Maurício Eskudlark
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Pregão Eletrônico 0085/2019.
22/05/2020
Maurício Eskudlark
Determina que a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, aos agentes de segurança pública e aos profissionais da saúde, seja considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos e trabalhistas.
12/05/2020
Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a limpeza e o desassoreamento do Rio Itajaí-Açu, bem como a devida manutenção da Rua Conselheiro Willy Hering, devido a um deslizamento de terra, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio do Sul e Lontras.
12/05/2020
Maurício Eskudlark
Regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no Estado de Santa Catarina durante o período de pandemia do coronavírus (COVID-19).
06/05/2020
Maurício Eskudlark
Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19).
28/04/2020
Maurício Eskudlark
Apelando ao Governador do Estado, para que tome medidas necessárias a fim de retomar as atividades de forma segura do DETRAN.
27/04/2020
Maurício Eskudlark
29/09/2020

Em pauta 210 - Isenção em concursos (...)

29/09/2020

PGM 70 - Ponto Org - Projeto Angatu - 28/09/20 (...)

29/09/2020

Depois de dois adiamentos por falta de quórum, a votação em plenário da  da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1?2019), conhecida como PEC dos Pedágios Urbanos, tem nova previsão de análise e voto dos deputados nesta terça-feira ( 29) na Assembléia Legislativa. De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), a proposta já foi aprovada  por todas as comissões permanentes da Casa e (...)