O Plenário da Alesc aprovou na sessão desta terça-feira (10) dois projetos de lei (PLs) que instituem datas relativas à campanha de conscientização sobre cuidados com a saúde. As propostas, de autoria parlamentar, seguem para sanção do governador.
O PL 61/2026, da deputada Paulinha (Podemos), institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e proteção da saúde de adolescentes no estado de Santa Catarina.
A iniciativa busca incentivar hábitos saudáveis, o autocuidado e a prevenção de doenças durante a adolescência.
O projeto prevê ações informativas sobre saúde física e mental, alimentação saudável, atividades físicas, bem-estar emocional e direitos à saúde, com a realização de atividades no mês de outubro.
Conscientização sobre doenças raras
Já o PL 374/2026, do deputado Neodi Saretta (PT), estabelece 27 de março como o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro. O objetivo da data é dar visibilidade a uma doença rara, inflamatória e autoimune, que pode atingir o sistema nervoso central e provocar comprometimentos neurológicos graves.
A criação da data visa, ainda, ampliar o acesso à informação, combater a desinformação, incentivar o diagnóstico precoce e dar visibilidade às necessidades das pessoas que convivem com a doença.
Doação de imóveis aos municípios
Na sessão, foram aprovados, ainda dois projetos do Executivos relativos a doação de imóveis do Estado para municípios. O PL 404/2026 autoriza a doação de imóvel para a Prefeitura de São Domingos executar atividades na área da Educação Infantil.
Já o PL 405/2026 doa imóvel para a Prefeitura de São João do Oeste executar melhorias nas estruturas esportivas existentes no local.
Os dois projetos também seguem para sanção governamental.
ALESC EXPLICA
O que é o Outubrinho Rosa?
É uma campanha anual de conscientização sobre a promoção e a proteção da saúde de adolescentes em Santa Catarina, prevista no PL 61/2026.
O que prevê o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Optica e Doenças do Espectro?
O PL 374/2026 estabelece a data de 27 de março para ampliar a informação sobre a doença, combater a desinformação e incentivar o diagnóstico precoce.
Os quatro projetos aprovados já são leis?
Não. Segundo a matéria, os quatro projetos foram aprovados pelo Plenário da Alesc e seguem para sanção do governador.
Plenário da Alesc, durante a votação dos projetos de lei, na tarde desta terça-feira (10)
FOTO: Bruno Collaço/Agência Alesc
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