Deputados

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Informa que protocolou um projeto de lei, conhecido como a Lei da Compostagem, que dispõe sobre a política de gestão de resíduos sólidos, orgânicos, urbanos, domiciliares ou equiparados em Santa Catarina. Acrescenta que a lei objetiva traçar uma política para gestão de resíduos orgânicos através da compostagem, auxiliando os municípios catarinenses. Enfatiza que a limpeza urbana e gestão de resíduos são atividades de altíssimo custo para as prefeituras. Explica resum (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Divulga a entrega de moção de aplauso ao Instituto Maratona Cultural. Aponta a importância dos eventos promovidos pelo instituto, não apenas de cunho cultural, como também o retorno ao desenvolvimento econômico, uma vez que para realizar a última etapa da maratona cultural o custo foi de R$ 1 milhão, todavia o retorno foi de R$ 5 milhões com gastos em hospedagem e no comércio local. [Taquigrafia: Milyane] (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Informa que apresentará um vídeo produzido pela jornalista Ângela Bastos, da NSC, sendo um conjunto de documentários e reportagens realizados sobre os povos indígenas de Santa Catarina, "Originários SC". Destaca o dia 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas e fala que aqui no Estado são três etnias, maioria de crianças e adolescentes, que sobreviveram ao genocídio de quase 500 anos: os Guaranis, Laklãnõs (Xoklengs) e Kaingangs. Relata estar concedendo uma moção de (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Traz um tema muito presente na sociedade brasileira ao comentar sobre as várias visitas realizadas nas escolas públicas de ensino fundamental, médio e também ofertantes do EJA. Lembra que não se pode somente fazer ataques às instituições escolares, mas que se faz necessário visitá-las para ter conhecimento de como estão suas realidades. Cita a Escola Aderbal Ramos no bairro Estreito, na Grande Florianópolis, a qual já passa por mais de seis anos em processo de reform (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Lamenta profundamente o ocorrido em Blumenau e se solidariza com os familiares das vítimas. Informa que, através de dados obtidos, os ataques deste tipo que ocorrem em todo o mundo são organizados facilmente na internet por grupos extremistas. Estes grupos atuam nas redes sociais em busca de crianças e jovens para práticas violentas. Ressalta o momento altamente complexo em que vivemos, com grandes problemas e dificuldades em relação à saúde mental das pes (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Discorre sobre o crime ocorrido na creche em Blumenau e lembra que tal ato não é o primeiro que acontece no Estado. Faz a ligação de ataques com grupos extremistas de ódio, os quais se organizam por aplicativos para cometer crimes bárbaros motivados por discursos de ódio, pela propagação do ódio e também pela propagação das diferenças, tendo uma grande rede de articulação. Logo, entende que é necessário investir na Inteligência das polícias por acreditar que o r (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta a situação deprimente da rodovia SC-108, localizada na região de Angelina e Major Gercino, utilizada para escoar a produção de cebola, fumo e batata salsa. Explica que a rodovia foi licitada pelo ex-governador Moisés e que o início do contrato seria dezembro de 2022 e o final em maio de 2025. O status no Portal de Transparência é de que aguarda licenciamento ambiental para posterior liberação de recursos. Faz um apelo ao Governador Jorginho para que execute a (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Convida todos os deputados para participarem, após a sessão, de um evento que marca os 71 anos sem Antonieta de Barros. Diz que o evento é uma proposição de sua autoria, juntamente com a Deputada Luciane Carminatti, onde faz alusão à vida da primeira deputada mulher e negra do Estado. Fala que foi aprovado na Casa Legislativa uma moção de aplauso à Antonieta de Barros e será entregue à Associação de Mulheres Negras e à família da deputada, que são guardiões da m (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comunica que protocolou projeto de lei para a criação do Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias no Estado de Santa Catarina. Informa que o programa consiste em distribuir alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. Ressalta a importância dessa assistência a pessoas necessitadas, tendo em vista ser preocupante a situação não só no Estado, mas em todo o Brasi (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Registra que esteve pela manhã representando a Assembleia Legislativa na entrega de 35 kits para os Conselhos Tutelares de 35 municípios. Informa que o programa é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e efetivado através do orçamento do FRBL - Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - e conta com o apoio do Tribunal de Justiça. Os kits entregues visam garantir uma estrutura adequada aos conselhos e compõem itens como automóvel, computadores e impre (...)