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DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Tece comentários a respeito da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Turismo, realizada na semana passada, que tratou o tema "Turismo de Base Comunitária" como uma estratégia para o desenvolvimento do turismo e da valorização das comunidades locais e tradicionais do Estado catarinense, bem como subsidiar o seu relatório final da matéria que tramita na Alesc - de autoria da Deputada Paulinha, que visa regulamentar a lei estadual da mencionada atividade. Faz (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Faz uso de exibição de "slides" para divulgar as atividades e trabalhos realizados no primeiro semestre de 2023, referentes à Comissão de Turismo e Meio Ambiente, a qual preside, demonstrando seu sentimento de gratidão a todos os membros da mesma, aos servidores da Casa para que os trabalhos da referida comissão fossem exitosos. Destaca a audiência pública ocorrida no Alto Vale do Itajaí, na cidade de Rio do Sul, para tratar das três barragens de contenção de ch (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Discorre sobre o tema o qual o PSOL, nacionalmente, vem pautando como prioritário - a garantia do direito ao acesso público ao transporte da tarifa zero. Destaca que alguns municípios catarinenses vêm implementando, e cita Garopaba como exemplo de município em execução do programa Tarifa Zero. Registra que vereadores do PSOl já vêm tratando do tema em diversas prefeituras, inclusive em Florianópolis, e que no Brasil 78 cidades já implementaram o programa. Lembra (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Reporta-se às condições de grande parte das escolas estaduais de ensino fundamental e médio de Santa Catarina. Menciona visita realizada na Escola Estadual Júlio da Costa Neves, localizada no bairro da Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis, construída em 2014, com um espaço para atender cerca de mil alunos e importante para a comunidade de baixa renda no entorno. Esclarece que mesmo com a estrutura nova, desde os primeiros meses, a escola já passava por problemas e (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Parabeniza o Deputado Zilli pela presidência da Comissão de Assuntos Municipais, onde o Deputado trouxe em pauta as demandas dos prefeitos, vereadores e secretários municipais. Relata a importância da Assembleia Legislativa para os municípios, podendo, sim, mediar na resolução de conflitos e impulsionar soluções a serem encontradas para tais demandas. Faz o apelo da continuidade das obras nas rodovias SC-108 e SC-281, que estão paralisadas por falta de recursos (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Faz menção a evento realizado hoje pela manhã, na Alesc, de abertura da Semana da Conscientização sobre a Importância da Produção Orgânica e da Produção de Agroecológicos no Estado. Agradece a presença dos colegas Deputados e das várias instituições. Relata a situação que muitos desses produtores enfrentam no dia a dia, devido à falta de apoio, sem subsídio, sem linha de crédito, falta de produção de bioinsumos, sofrendo muitas vezes com as situações climáticas que a (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Reporta-se à questão da exoneração da Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sra. Alice Kuerten, comentando a importância da referida Secretaria frente às políticas públicas, principalmente na área social para o Estado de Santa Catarina. [Taquigrafia: Milyane] (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Faz reflexão sobre a violência que vem acontecendo nas escolas, citando o que está ocorrendo na Escola de Educação Básica de Muquém, no Bairro Rio Vermelho. Explica que uma orientadora educacional, da referida escola, foi afastada, respondeu ao processo e cumpriu as orientações da Secretaria da Educação, mas, infelizmente, ao retornar ao ambiente escolar, tem sido perseguida e agredida, verbalmente, por pais e alunos. Informa que casos semelhantes também têm ocorrido (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador)- Usa a tribuna para fazer um pedido da Cooperativa Ecoserra - a aquisição de um maquinário aos agricultores de feijão da região da Serra. Observa que a produção de feijão daquela região atinge em média 28 sacas por hectare, de um grão totalmente orgânico. Destaca que a produção é distribuída para a alimentação escolar, tanto da região quanto em outros municípios, a partir do chamamento público para a compra direta da agricultura familiar da Secretaria da Agricultura, d (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Faz menção a respeito do Marco Temporal, ressaltando o compromisso que tem com as três populações indígenas do Estado catarinense. Menciona a necessidade de esclarecer as dúvidas com base em informações corretas e ajudar a minimizar conflitos. Comunica que aguarda a chegada de informações oficiais solicitadas ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as áreas a serem demarcadas e os mapas exatos. Diz que algumas informações preliminares mencionam que, ao contrário (...)