Deputados

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Informa que protocolou um Projeto de Lei que institui a Semana Estadual da Justiça Social. Comenta que o dia é comemorado internacionalmente a partir de um debate da ONU estimulando e garantindo justiça e igualdade, além de preservar princípios básicos de convivência humana e ambiental. Informa que o projeto visa incluir a Semana da Justiça Social no calendário oficial de Santa Catarina. Explica que o projeto vai realizar atividades e campanhas que enalteça a importâ (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Enaltece o Carnaval de Florianópolis e de várias cidades do Estado de Santa Catarina. Registra que foi muito lindo, houve muita empolgação, e que durante a pandemia a festa não aconteceu, portanto considera que foi um momento de festa para todos. Destaca que o Carnaval gera emprego e renda, movimenta o comércio, bem como para as escolas de samba. Lembra que o Carnaval é uma atividade cultural, popular e comunitária, sendo fundamental do ponto de vista econômico e tur (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Tece comentários a respeito das inúmeras mensagens de reclamações recebidas em relação às condições hospitalares em Santa Catarina, principalmente nas cidades da Grande Florianópolis, Blumenau e Joinville. Dito isso, solicita uma atenção maior por parte do Governo do Estado, citando o aumento de casos de viroses, dengue e acidentes. Deputado Napoleão Bernardes - Pela ordem, sr. Presidente. DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Presidente) - Concede a palavra, pela or (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Registra na Tribuna os três projetos de lei que protocolou durante o recesso parlamentar. Explica que o primeiro foi elaborado em conjunto com especialistas da área, como também teve a colaboração da Amobici - Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Sustentáveis, que tem por objetivo reforçar o sistema de sinalização das rodovias que cortam o Estado, visando aumentar a segurança dos ciclistas. Outra proposta busca estabelecer procedimentos a serem adotados e (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Faz coro à fala da Deputada Luciane a respeito da desinformação sobre as vacinas. Ressalta que o programa brasileiro é altamente considerado internacionalmente, tendo um rol de obrigação de vacinas para que as crianças façam matrículas da rede pública. Defende a inclusão da vacinação para Covid-19, por ser um instrumento de garantia da política nacional de vacinação, afirmando ser um fortalecimento na saúde pública. [Taquígrafa: Rubia] (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifesta-se sobre o problema da violência contra as mulheres, especialmente os chamados crimes contra a dignidade sexual, como o assédio e estupro. Reforça que no início do seu mandato assumiu o compromisso junto aos grupos de mulheres e mães da região do sul da ilha em defender as mulheres do abuso, da violência e da importunação que sofrem ao tentar realizar tarefas básicas como ir ao supermercado ou à praia. Comunica que levou o problema ao conhecimento da P (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Alerta os colegas para o grande debate que se iniciará na Alesc nos próximos dias a respeito, principalmente, da previdência dos servidores públicos estaduais. Observa que são três projetos tramitando na Casa: um do Governo; um de iniciativa popular e um do próprio Legislativo. Pede maturidade aos deputados na discussão e diálogos da questão, lembrando que é necessário tempo, ambiente adequado e garantia de que não serão tomadas decisões precipitadas que refleti (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifesta-se, mais uma vez, sobre a questão da insegurança que as mulheres sentem para acessarem praias e trilhas no litoral catarinense, comentando sobre registros de casos ocorridos no início de 2023. Entende que é um assunto que precisa da atenção dos órgãos de segurança, e acrescenta que realizou visitas, juntamente com mulheres que sofreram assédio, à Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Defensoria Pública com a finalidade de criar um plano estraté (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta sobre a importância do lançamento da Frente do Fórum Parlamentar por Justiça do Bem Viver, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Comunica que o requerimento proposto pelo Deputado alcançou as dez assinaturas necessárias para a proposição do citado fórum ter sido instalado na semana anterior. [Taquigrafia: Northon] (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta que na próxima segunda-feira estará realizando uma audiência pública no auditório da OAB, de Balneário Camboriú, para o debate em relação às condições de abastecimento de água do município. Lembra que recebeu uma demanda de ação civil pública que tramita no município há alguns anos sobre o tratamento de água. Diz que a captação e redistribuição de água não são suficientes para a cidade. Fala que algumas dificuldades estão sendo encontradas para o debate e que (...)