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DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se ao PL n. 126, de sua autoria, que declara as feiras e festas populares tradicionais das comunidades catarinenses, como patrimônio imaterial do estado de Santa Catarina, enfatizando que tais festividades culturais são para manter viva a integração social. Defende que as referidas festas promovem a tradição étnica, confessional, regional e folclórica, divulgando a cultura gastronômica do povo catarinense. Salienta que a produção artesanal de alime (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se aos números apresentados na área de Segurança Pública no município de Chapecó, mencionados no Jornal do Almoço, que há dois meses não há registro de homicídios, salientando que a última vez que o referido município teve um mês inteiro sem registro de homicídios foi em outubro de 2010. Sublinha o trabalho do delegado Wagner Meirelles, dos policiais civis e dos agentes da Polícia Militar na pessoa do tenente-coronel, Ricardo da Silva, pela dedicação e t (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Registra a passagem do Dia do Trabalhador, comemorado no dia 01 de maio, que é um dia para reflexão sobre a valorização daqueles que produzem a riqueza do país. Manifesta-se também, quanto à mobilização do dia 28 de abril, quando o povo brasileiro pode demonstrar a sua insatisfação contra o desmonte das leis trabalhistas e a reforma da Previdência. Esclarece que muitos deputados estaduais têm falado sobre o tema, afirmando suas posições a respeito das refo (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Menciona a paralisação geral marcada para próxima sexta-feira, que visa à garantia dos direitos dos trabalhadores brasileiros, no que tange à aposentadoria e leis trabalhistas. Discorre sobre as várias greves gerais que aconteceram no país, fazendo um relato histórico de movimentos grevistas desde o início do séc. XX, quando os operários reivindicavam assuntos como o controle de preços de alimentos e aluguéis; de 1986 a 1987 foram greves sem resultados con (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Comunica a 25ª Festa Vermelha, dia 21/04/2017, em Chapecó, encontro festivo para comemorar os 95 anos de fundação do PCdoB, ressaltando que o partido sempre manteve a sua sigla, bem como o projeto de consolidação, ao longo da história, em defesa dos direitos do trabalhador brasileiro. Convida a todos para prestigiar o evento para também debatermos a questão da Reforma Previdenciária. [Taquígrafa: Sílvia] (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Retoma o tema do PL n. 6.787/2016, que trata da reforma da trabalhista e, segundo, movimentos sociais e sindicais dizem que é a uma contrarreforma, pois a CLT, de 1943, editada pelo presidente Getulio Vargas, foi fruto de 13 anos de estudos, debates e análises, bem diferente da configuração atual do governo Temer, salientando que o relatório do deputado de Rogério Marinho, do PSD/RN, é mais devastador. Cita disparidades que estão na contramão dos direitos adquir (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Manifesta-se sobre um projeto de lei de sua autoria que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO. Apresenta um vídeo explicativo sobre o referido projeto, ressaltando que a produção de orgânicos gera milhares de empregos diretos e indiretos, proporciona a sustentabilidade, a preservação do meio e uma alimentação mais saudável às pessoas. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Presidente) - Suspende a sessão até o início da Ordem do (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se ao veto do presidente Michel Temer ao PLC n. 157/2016, que dispõe sobre a receita aos municípios por meio da retenção do ISS oriundos das operações de cartão de crédito, destacando a preocupação dos gestores públicos municipais, pois o referido imposto movimenta a economia local. Discorre sobre o tema, citando 100 municípios da região sudeste que obtiveram a redução de 2% para 0,2% nas operações, demonstrando a deslealdade que há entre os municípios b (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Debate sobre o efeito devastador das reformas propostas, por Michel Temer na saúde do povo brasileiro, criticando o corte no Programa de Farmácias Populares, que favorece a população de baixa renda, a que mais precisa de medicamentos constantes e de forma gratuita. Comunica que o dia 7 de abril é dedicado ao Dia Internacional da Saúde, que tem como tema em 2017: Mais Saúde, Menos Depressão. Finaliza complementando que o atual presidente, está promov (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Inicialmente parabeniza o time de futebol Chapecoense pelo desempenho da partida com o Atlético Nacional, de Medellín, bem como o brilhantismo das festividades da comunidade chapecoense ao homenagear os colombianos. Reporta-se com preocupação à aprovação do PL n. 4.302/98, que trata da terceirização das atividades meio e fim, que da forma como foi confirmada acarretará redução salarial, perda de direitos conquistados com tanta luta, e outros prejuízos, co (...)