Deputados

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Fala sobre o Projeto de Lei n. 0197/2017, de sua autoria, tendo como co-autores os deputados Dirceu Dresch e Rodrigo Minotto, que assegurará aos membros de entidade familiar homoafetiva, o direito da participação nas políticas públicas do estado de Santa Catarina. Comunica que está encaminhando à comissão de Direitos Humanos, o desarquivamento do Projeto de Lei n. 0315/2013, de iniciativa do governo do estado, que cria o Conselho Estadual LGBT, Lésbicas, (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Apresenta ações que realizou na Casa Legislativa em prol da população catarinense, dirigidas ao Ministério da Saúde, citando uma indicação para incluir os agricultores familiares no grupo prioritário da campanha contra a gripe Influenza e uma moção no sentido da retomada do processo e distribuição de testes de carga viral do HIV. No segundo momento, informa que no dia 20 de junho, às 10h30, realizar-se-á no auditório Antonieta de Barros, do Parlamento Catar (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Manifesta-se a respeito da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres que acontece na UFSC, reunindo mulheres de todas as regiões do estado para debates em defesa do fortalecimento do SUS e por mais investimentos em políticas de atenção à saúde das mulheres, parabenizando os organizadores do evento. Repudia a insistência, por parte do governo federal, de uma política de austeridade para a retomada da economia e do desenvolvimento nacional. Não concorda (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Manifesta preocupação com os municípios catarinenses atingidos com enchentes e alerta de deslizamentos, elogiando o esforço da Defesa Civil, municipal e estadual. Registra a instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina e faz um relato dos objetivos e das ações a serem implementadas pela mesma. Também manifesta contentamento com a derrubada, no Congresso Nacional, do veto p (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Faz um relato da audiência pública realizada pela comissão dos Transportes da Assembleia, no município de Ouro, para discutir as condições de trafegabilidade das rodovias estaduais do meio-oeste, além das perspectivas de investimentos na região. Destaca a participação de vários deputados da Casa e de lideranças dos municípios da região que apresentaram reivindicações importantes. Também comenta a realização de uma audiência pública para tratar da reforma psiquiá (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Registra que no dia 16 de maio foi comemorado o Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Asseio e Conservação, cumprimentando a todos aqueles que desempenham a atividade na Casa, bem como nos demais órgãos do governo do estado e outras empresas, considerando-os imprescindíveis para o bom andamento dos trabalhos nesses locais. Fala que no dia anterior o Brasil foi surpreendido pelas gravíssimas denúncias vinculadas pela imprensa contra Michel Temer e Aécio (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Cumprimenta os representantes da Uvesc presentes no plenário e parabeniza-os pelo trabalho que desenvolvem atualizando os vereadores catarinenses. Também registra que no dia 16 de maio comemora-se o Dia dos Empregados na Área de Asseio e Conservação, enfatizando que são imprescindíveis nas empresas e em todos os órgãos do governo. Faz o registro da passagem do Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. Comenta a negação do acesso a direitos básicos para (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Registra que em data anterior, foi comemorado o Dia dos Assistentes Sociais, parabeniza a todos dizendo que são profissionais que humanizam o atendimento e buscam melhorias nas condições de vida do povo mais sofrido. Também cumprimenta todas as trabalhadoras e trabalhadores do asseio, limpeza e conservação, que comemoram o seu dia na presente data, comunicando que serão homenageados às 19h, no Plenarinho Paulo Stuart Wright. Convida todos os colegas parlam (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se a dois projetos de leis de sua autoria e pede apoio dos parlamentares para que sejam aprovados, pois os assuntos são de interesse social para comunidade catarinense. Discorre sobre o PL n. 137/2017, que trata da política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais do estado, visando entre outros objetivos: preservar e promover direitos à identidade histórica, combate ao racismo e a regularização fundiária, no que tange ao (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Cita a expressão do deputado federal, Esperidião Amin, mencionada no jornal Folha de Chapecó, sobre a reforma trabalhista que diz: "Lei nenhuma gera emprego". Faz questionamento sobre o comprometimento de alguns setores da economia com o desenvolvimento, o crescimento do país e a geração de emprego, quando menciona os processos de desoneração do setor produtivo nacional nos governos de Lula e Dilma, destacando que durante o mesmo período a Casa Legislativa (...)