Deputados

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Comunica que, no dia subsequente, a Frente Parlamentar em Defesa das Empresas e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa estará realizando uma visita às instalações do Porto de São Francisco do Sul, bem como reuniões com os trabalhadores, a comunidade e a Câmara de Vereadores local, com o objetivo de buscar subsídios para o debate do PLC 0013/2017, de autoria do governo do estado, que dispõe sobre a extinção da administração do referido Porto. Faz uma análise (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Faz uma manifestação sobre a comemoração do centenário de Chapecó, apresentando uma parte do vídeo "Chapecó 100 anos, construída por muitas mãos". Enfatiza que o vídeo faz parte de um projeto que mostra a história de 100 pessoas da comunidade, representando a população chapecoense, destacando-a como principal agente para o desenvolvimento e o sucesso do município. Deputado Darci de Matos (Aparteante) - Ressalta que Chapecó é uma cidade da maior grand (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se à Lei n. 15.596, de 2015, de proposição da deputada Angela Albino, que instituiu a Semana de Conscientização Sobre os Direitos das Gestantes em Santa Catarina e enaltece o trabalho desenvolvido pela referida deputada quando exerceu seu mandato na Alesc, mencionando seu empenho ao apresentar juntamente com o deputado Darci de Matos, o Projeto de Lei n. 16.869/2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante o andamento de trabalho de parto e pós-par (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Faz um relato sobre as atividades que tem desenvolvido como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços e Empresas Públicas, destacando a realização de audiência pública recente para tratar da função estratégica dos Correios, bem como os debates sobre o setor energético e as ações em defesa da Casan e da Celesc. Repercutiu reunião que manteve em seu gabinete com funcionários de bancos públicos. Afirma que o governo federal tem colocado em práti (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Apresenta o Projeto de Lei n. 0230/2017, de sua autoria, que dispõe sobre a criação de uma política de turismo sustentável para o estado de Santa Catarina, viabilizando mecanismos para ações de fomento e fortalecimento do setor. Acrescenta que o projeto de lei também propõe o sistema estadual de turismo, com o objetivo de implantar um regime de cooperação dos órgãos, entidades e associações, padronizar as atividades turísticas, criar protocolos, promover im (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Faz menção ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado da presente data, destacando que é uma oportunidade de intenso debate sobre os direitos e garantias da referida raça. Entretanto menciona, com pesar, o parecer da Advocacia-Geral da União, emitido no mês anterior, chancelado pelo presidente Michel Temer, desmontando todo o histórico e possibilidade de demarcação de terras indígenas, além de restringir a legislação internacional ao direito a medidas (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Avalia as consequências da política de privatização no campo energético proposta pelo governo, com discussão nos sindicados e setores empresariais, visto que tal ação neoliberal rompe a função social promovida pelas estatais, garantindo uma tarifa menor devido a uma política de redução de lucros na elaboração da energia nas concessionárias. Destaca que a desestatização lançada por Michel Temer retrai a participação do estado na economia, aumentando o custo (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Parabeniza em nome do PCdoB, o "Encontro Internacional das Mulheres", ocorrido em data anterior, que foi promovido pelas mulheres do Brasil, e de outros países, que clamaram por igualdade, e manifestaram apoio aos diversos projetos de leis aprovados por esta Casa, que incentivam a sua proteção e defesa. Comenta o alto índice de criminalidade contra as mulheres, a falta de cuidado pela valorização e a agressão física e psicológica, que sistematicamente ocorr (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Parabeniza o Jornal Diário Catarinense, pela publicação do caderno especial que trata sobre o uso de armas não letais durante manifestações públicas, a matéria traz o preço médio dos principais itens adquiridos pela policia e que serão usados em eventos civis, registrando que foram gastos R$ 500 mil com armas para repressão no estado. Questiona o uso de armamentos mesmo sendo não letais, justificando que muitas vezes tem consequências físicas e psicológica (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Divulga na Casa Legislativa a primeira homenagem ao município de Chapecó que completará 100 anos de fundação no dia 25 de agosto, e apresenta o vídeo intitulado Chapecó construída por muitas mãos, com depoimentos de habitantes que contribuíram na construção coletiva do desenvolvimento, do empreendedorismo e da fraternidade no oeste catarinense, situação que orgulha o estado de Santa Catarina. Ressalta, ainda, que no decorrer do referido mês será aberta às redes (...)