Deputados

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Bruno Souza

 NOVO

Dados Pessoais

Nascimento:
20 Agosto 1984
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
009
Contatos:
  • (48) 3221-2807
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

25/11/2020 - 095 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Expõe mapa de risco da Covid-19 no Estado de Santa Catarina. Lamenta os oito meses de escolas fechadas no Brasil, diz que a educação deveria ser um serviço essencial, desvinculado do mapa de risco do vírus, pois está comprovado cientificamente que as crianças não são relevantes na cadeia de contágio. Cita ferramentas epidemiológicas mais adequadas para calcular o risco de contágio, as quais estabelecem critérios sensatos para definir que atividades devem

COMISSÕES

Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Segurança Pública

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/11/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Expõe mapa de risco da Covid-19 no Estado de Santa Catarina. Lamenta os oito meses de escolas fechadas no Brasil, diz que a educação deveria ser um serviço essencial, desvinculado do mapa de risco do vírus, pois está comprovado cientificamente que as crianças não são relevantes na cadeia de contágio. Cita ferramentas epidemiológicas mais adequadas para calcular o risco de contágio, as quais estabelecem critérios sensatos para definir que atividades devem (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/11/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Cita decisões tomadas no último final de semana, boas notícias, as quais vão ao encontro à manifestação da Casa em prol da volta das atividades escolares. Conta que, no Sábado, o Executivo liberou o retorno das atividades escolares em todas as regiões do Estado, com exceção dos locais que estão em situação de risco gravíssimo. Informa também que, no dia subsequente, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar do Sindicato que proibia o retorno das aulas na Rede (...)

088ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/11/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Sente-se indignado com relatos que ouviu, e vai averiguar a veracidade, de que empresários de vários municípios estão sendo chantageados para fazerem doações para campanha eleitoral. Ressalta que não sabe se esse fato é verdadeiro, mas chama de lamentável o acontecido. Diz que quem faz isso é bandido, e são os responsáveis pela corrupção no País. Comenta que, se tiver a comprovação dos fatos, irá denunciar os mesmos. Afirma que tal prática prejudica o Mu (...)

083ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Inicia corroborando com a pontual manifestação do deputado Valdir Cobalchini. Afirma que é um absurdo o Estado ter PIB represado, esperando licença ambiental, parado por conta de burocracia. Diz que vive-se um faz de conta no Brasil e em Santa Catarina, pois além de não haver preservação, também não há desenvolvimento, nem incentivo ao empreendedorismo. Conclui, criticando o ponto facultativo, que prejudica o setor produtivo, pois esse mantém sua (...)

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Afirma que os Deputados da Casa precisam ter firmeza e convicção nos seus posicionamentos. Questiona o Deputado Cesar Valduga por ter retirado a sua assinatura da PEC da eleição direta. Argumenta que é uma atitude que desrespeita o direito de votar dos catarinenses, caso haja o impedimento do Governador Carlos Moisés e da Vice-Governadora Daniela Cristina. Pede para que o Deputado Valduga reveja sua opinião e mantenha sua assinatura na PEC. Volta a tecer come (...)

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Fala sobre a votação ocorrida na Comissão de Finanças, quando votou contrário por discordar do parecer que foi aprovado. Diz que vem esclarecer sobre a preocupação de que a educação domiciliar possa, de alguma forma, prejudicar o ensino tradicional, e frisa que isso é impossível. Afirma que não prejudica os profissionais, nem as crianças, nem as famílias e nem as escolas. Comenta que a educação domiciliar é uma opção minoritária, de pouquíssimas famílias, c (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Lamenta que, recentemente, através do Decreto n. 892, foi retirado R$140 milhões do orçamento da Segurança Pública de Santa Catarina. Acrescenta que o motivo foi para alocar esse recurso para o Fundo Previdenciário do Estado. Comenta que evitar a reforma da Previdência causa esse tipo de consequência, e argumenta que a Previdência é a maior despesa do Estado. Alerta sobre a taxa de homicídios, a qual cresceu 16% no ano de 2020, e questiona os R$140 milhõ (...)

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Discorre sobre Decreto Municipal n. 20.522/2019, que apresenta o Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, em Florianópolis. Diz que o Estado deve funcionar como um mero prestador de serviços, e salienta que todas às vezes que atuou no campo moral acabou gerando menos liberdade e mais autoritarismo. Questiona critérios adotados no Plano, como a autoidentificação de gênero em qualque (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Discorre sobre projeto de lei de sua autoria que regulamenta a educação familiar, e que tramita na Assembleia Legislativa desde o dia 25 de fevereiro de 2019. Faz apelo a todos os Parlamentares para que votem pela aprovação do projeto em prol da sociedade catarinense. Expõe a realidade de mil famílias, que estão sofrendo e sendo ameaçadas pelo Estado de perder a guarda dos filhos, pois não existe uma lei sobre educação domiciliar. Diz que estudou muito s (...)

074ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Reporta-se à questão do protocolo de ocupação das igrejas, discorrendo que o Governo liberou a ocupação de 50% da capacidade, mas manteve o distanciamento de 1,5m. Entende que poderia ter mais pessoas, principalmente nesse momento de pandemia, nas igrejas, que é o local onde muitas vezes elas encontram conforto, porém devido à portaria estadual que obriga o citado distanciamento, as igrejas estão praticamente vazias. Ao contestar tal portaria, afirma que se (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0495.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a notificação compulsória por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, de caráter público e privado, do Estado de Santa Catarina, acerca do nascimento de crianças com fissura labiopalatal ou lábio leporino.".
03/12/2020
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0247.0/2019, cuja ementa diz: "Obriga as operadoras de planos de saúde no âmbito de Santa Catarina a informarem ao usuário/consumidor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, o descredenciamento de suas redes de unidades conveniadas (laboratórios, clínicas, consultórios, hospitais, etc.) e adota outras providências.".
03/12/2020
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2020, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a instalação de balanças digitais em estabelecimentos que comercializam produtos a peso, cuja medição não tenha sido acompanhada pelo consumidor no Estado de Santa Catarina.".
03/12/2020
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0220.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA), Síndrome de Down e outras síndromes, transtornos ou doenças, que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.".
02/12/2020
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0224.4/2020, cuja ementa diz: "Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações relativas à comercialização de própolis, extrato de própolis e geleia real, enquanto vigorar, em Santa Catarina, a decretação de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.".
25/11/2020
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.".
25/11/2020
Bruno Souza
Solicitando, ao Presidente da Agência Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, avaliação acerca das respostas elaboradas pela CASAN aos questionamentos trazidos em resposta ao requerimento 101.5/2020.
24/11/2020
Bruno Souza
Concede remissão geral dos créditos tributários decorrentes da Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT), criada pela Lei nº 17.221, de 2017, constituídos durante o período em que a atividade estava suspensa em função da pandemia de COVID-19.
19/11/2020
Bruno Souza
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da nomeação de 804 professores efetivos para o ano de 2021.
18/11/2020
Bruno Souza
Manifestando aplauso à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, pela passagem dos 25 anos de sua atuação.
18/11/2020
Bruno Souza
02/12/2020

Os deputados da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalarem painéis solares fotovoltaicos.  Outra matéria aprovada proíbe a utilização de solventes inflamáveis para a impermeabilização de móveis em ambiente doméstico. (...)

02/12/2020

Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno Souza (Novo), e a deputada Luciane Carminatti (PT), e teve a participação de mais (...)

02/12/2020

Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) e outros 11 parlamentares, visa promover a regularizaç&at (...)