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Bruno Souza

 NOVO

Dados Pessoais

Nascimento:
20 Agosto 1984
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
009
Contatos:
  • (48) 3221-2807
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/11/2021 - 109 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Afirma que a sua luta na Assembleia Legislativa é ser oposição a quem quer colocar a mão no bolso do pagador de impostos catarinense, quem quer tributar mais, aumentar a máquina pública, entretanto não melhora a vida das pessoas, especialmente dos mais pobres em Santa Catarina e no Brasil, que pagam as a maior parte dos impostos, como o ICMS sobre os produtos de consumo. Salienta que em agosto a Secretaria Estadual da Fazenda, especialista em colocar a mão no

COMISSÕES

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Fala sobre a votação ocorrida na Comissão de Finanças, quando votou contrário por discordar do parecer que foi aprovado. Diz que vem esclarecer sobre a preocupação de que a educação domiciliar possa, de alguma forma, prejudicar o ensino tradicional, e frisa que isso é impossível. Afirma que não prejudica os profissionais, nem as crianças, nem as famílias e nem as escolas. Comenta que a educação domiciliar é uma opção minoritária, de pouquíssimas famílias, c (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Lamenta que, recentemente, através do Decreto n. 892, foi retirado R$140 milhões do orçamento da Segurança Pública de Santa Catarina. Acrescenta que o motivo foi para alocar esse recurso para o Fundo Previdenciário do Estado. Comenta que evitar a reforma da Previdência causa esse tipo de consequência, e argumenta que a Previdência é a maior despesa do Estado. Alerta sobre a taxa de homicídios, a qual cresceu 16% no ano de 2020, e questiona os R$140 milhõ (...)

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Discorre sobre Decreto Municipal n. 20.522/2019, que apresenta o Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, em Florianópolis. Diz que o Estado deve funcionar como um mero prestador de serviços, e salienta que todas às vezes que atuou no campo moral acabou gerando menos liberdade e mais autoritarismo. Questiona critérios adotados no Plano, como a autoidentificação de gênero em qualque (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Discorre sobre projeto de lei de sua autoria que regulamenta a educação familiar, e que tramita na Assembleia Legislativa desde o dia 25 de fevereiro de 2019. Faz apelo a todos os Parlamentares para que votem pela aprovação do projeto em prol da sociedade catarinense. Expõe a realidade de mil famílias, que estão sofrendo e sendo ameaçadas pelo Estado de perder a guarda dos filhos, pois não existe uma lei sobre educação domiciliar. Diz que estudou muito s (...)

074ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/10/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Reporta-se à questão do protocolo de ocupação das igrejas, discorrendo que o Governo liberou a ocupação de 50% da capacidade, mas manteve o distanciamento de 1,5m. Entende que poderia ter mais pessoas, principalmente nesse momento de pandemia, nas igrejas, que é o local onde muitas vezes elas encontram conforto, porém devido à portaria estadual que obriga o citado distanciamento, as igrejas estão praticamente vazias. Ao contestar tal portaria, afirma que se (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/09/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Expõe boa notícia para o empreendedor catarinense, o fim da "ditadura das impressoras fiscais". Menciona o alto custo que o ECF - Emissor de Cupom Fiscal significa para o empresário e anuncia a adoção da Nota Fiscal Eletrônica no Estado de Santa Catarina. Diz que ainda faltam alguns ajustes técnicos para a regulamentação, os quais devem se resolver em breve. Finda, comemorando este importante avanço para o desenvolvimento do Estado. [Taquigrafia: Robert (...)

068ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/09/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Reporta-se à questão da educação, questionando a pátria educadora por abrir tudo, como bares, restaurantes e outros, antes das escolas. Indaga se transporte coletivo, piscinas, tobogã, shoppings, academias não transmitem Covid-19, e as escolas transmitem. Acredita que o Secretário de Educação não permite o retorno das escolas privadas porque as mesmas irão funcionar, e as pessoas indagarão o porquê das escolas públicas fechadas. E, ao mesmo tempo, cita que a OMS e (...)

065ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/09/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Reporta-se às atividades que permaneceram fechadas no Estado de Santa Catarina devido à pandemia, como: transporte municipal - 41 dias, shoppings - 39, igrejas - 38 dias, bares e restaurantes - 39, futebol com os amigos - 135 dias, e as escolas até a presente data, 181 dias. Menciona a hipocrisia do País que diz valorizar a Educação e, ao mesmo tempo, questiona a Pátria Educadora por abrir tudo antes das escolas. Faz comparativo de dados percentuais das taxa (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/09/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Agradece ao sr. Presidente os cumprimentos que lhe foram dirigidos. Inicia seu pronunciamento, exibindo um vídeo no telão do Plenário em que mostra a situação, na Reserva de Carijós, em Florianópolis, de uma obra nas comportas dos pescadores, que se encontra inacabada, prejudicando os pescadores e o meio ambiente, pelo assoreamento do local. Comunica que a situação foi denunciada ao Ministério Público, e acionou a Secretaria de Obras para que tomem (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/09/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Apresenta um vídeo no telão do Plenário, dizendo que se sente revoltado, pois o mesmo mostra que cerca de duas toneladas de camarão pescados em Santa Catarina, foram descartados no lixo no Estado do Espírito Santo, tudo por causa da burocracia de um selo que demora cerca de dois anos para conseguir. Fala do posicionamento da Secretaria Nacional da Pesca, que explicou que o selo não seria necessário, mas, mesmo assim, o fiscal usou do seu poder discricionário (...)

Solicitando ao Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, informações acerca da possibilidade jurídica de diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis, visando o início de estudos fiscais e tratativas para a efetiva diminuição.
15/09/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informações acerca da possibilidade jurídica de diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis, visando o início de estudos fiscais e tratativas para a efetiva diminuição.
15/09/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da possibilidade jurídica de diminuição da alíquota do ICMS sobre combustíveis, visando o inicio de estudos fiscais e tratativas para a efetiva diminuição.
15/09/2021
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2021, cuja ementa diz: "Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
15/09/2021
Bruno Souza
Dispõe sobre a utilização de precedentes nos julgamentos dos processos administrativos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
15/09/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da matéria vinculada pelo NSC Total, de crescimento do PIB de Santa Catarina de 9,1% em 12 meses.
14/09/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do impacto nos limites gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal de diversas proposições.
14/09/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do impacto nos limites gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal de diversas proposições.
14/09/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário de Estado Saúde, informações acerca da permissão para a manipulação do pescado adquirido diretamente do pescador na cozinha que tenha alvará sanitário vigente.
13/09/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da data de entrega da obra de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Getúlio Vargas, Município de Florianópolis.
13/09/2021
Bruno Souza
01/12/2021

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 95/2020, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). São abrangidas pela medida as UTIs adulto, neonatal e pediátrica de hospitais, clínicas públicas, privadas e filantrópicas. (...)

01/12/2021

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei de autoria do deputado Bruno Souza, do Novo, que trata da prestação do serviço público estadual de loterias em Santa Catarina. O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que prevê a alteração da nomenclatura d (...)

01/12/2021

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1), cinco projetos de lei (PLs) referentes a doação ou cessão de imóveis de propriedade do Estado. Os deputados também mantiveram os vetos parciais a três projetos de autoria parlamentar. Os projetos aprovados se referem à doação de imóveis em Mondaí (PL 255/2021), Xanxerê (PL 354/2021) e Videira (PL 326/2021), alé (...)