Deputados

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Bruno Souza

 NOVO

Dados Pessoais

Nascimento:
20 Agosto 1984
Escolaridade:
Superior
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
009
Contatos:
  • (48) 3221-2807
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/11/2021 - 109 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Afirma que a sua luta na Assembleia Legislativa é ser oposição a quem quer colocar a mão no bolso do pagador de impostos catarinense, quem quer tributar mais, aumentar a máquina pública, entretanto não melhora a vida das pessoas, especialmente dos mais pobres em Santa Catarina e no Brasil, que pagam as a maior parte dos impostos, como o ICMS sobre os produtos de consumo. Salienta que em agosto a Secretaria Estadual da Fazenda, especialista em colocar a mão no

COMISSÕES

004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

24/03/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Diz que existe um grupo de famílias que necessitam ser respeitadas, pois estão sendo esquecidas neste Parlamento, que é a família educadora. Lembra que mais de mil famílias, no Estado, optaram pelo homeschooling e fala da tramitação do Projeto de Lei que regulamentaria esta atividade, que foi rejeitado pela Casa. Fala que ao menos duas famílias foram processadas pelo Ministério Público por realizar tal prática, sob o argumento de que não existe legislaçã (...)

018ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/03/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Comenta que, em 1980, o Estado de Santa Catarina concedeu licenças para empresas de transportes intermunicipais e nunca fez licitação para concessão do sistema de transporte coletivo intermunicipal. Em 1998, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei permitindo mais 10 anos sem licitação às empresas de transportes intermunicipais. Em 2002, uma ação do Ministério Público questionou a constitucionalidade da lei, aprovada em 1998, e exigiu que o Estado fizesse licitaçã (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Reporta-se à passagem de um ano do fechamento das escolas, na presente data, ao indagar que lições foram obtidas de escolas abertas ou fechadas, mas percebe que não houve lição alguma, porque no dia anterior 22 cidades Grande Florianópolis premiaram a região com o fechamento das escolas. Ressalta que depois de um ano de escola fechadas, depois de atingir o ápice da pandemia, e com escolas fechadas, é uma decisão anticientifica e contrária a todas as recomend (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/03/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Critica a criação de um auxilio saúde pelo Ministério Público e Judiciário do Rio Grande do Sul no valor de R$ 3.500,00, o que se caracteriza como uma grande distorção em um Estado que está quebrado, pois tem um lado da sociedade sofre com a crise e um lado que é imune. Indaga se o Estado é que deve servir o brasileiro, ou o povo servir ao Estado. Lembra que Santa Catarina teve, em janeiro, uma arrecadação recorde de R$ 3 bilhões, mas no ano de 2020 foi lib (...)

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/03/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Comenta sobre o pacto espoliativo, que é o chamado Pacto Federativo, dizendo que o mesmo é uma forma de espoliar alguns Estados, como por exemplo, Santa Catarina, e afirma que o mesmo precisa ser adequado e ajustado à realidade de cada Estado. Questiona principalmente o momento que estamos vivenciando, passando por sérias dificuldades com relação à pandemia, destacando ser preciso refletir, revisar ou tomar a decisão, se faz sentido continuar a participar d (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Critica a situação e o aumento dos preços dos combustíveis. Afirma que não tem como criar uma despesa sem dizer qual será a receita originária. Destaca que, nos debates públicos, sempre se vê a tentativa de criar algum tipo de mágica, uma contabilidade onde pode haver um débito sem o crédito, e isso não existe. Quando se fala em preço do combustível nas bombas, é preciso ver a realidade, mas infelizmente, no Brasil, tem muita gente falando e pouca gente lide (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Comenta com preocupação a questão atual do coronavírus no Estado, mas igualmente preocupa-se com os ensejos contrários à volta das aulas em Santa Catarina, pois percebe movimentos querendo pressionar a absurda medida de não retorno às aulas. E lembra, mais uma vez, que a maior parte dos países civilizados do mundo empenhou esforços para que as escolas fossem as últimas a fechar, porém no Brasil ocorre o contrário. Entende que isso não pode se repetir no atua (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Reporta-se à matéria divulgada pelo Governador do Estado que o deixou incomodado, que é a questão das contas públicas, por ter comemorado com alegria o superávit de R$ 1,8 bilhão nas contas do Estado. Discorre de onde se origina o saldo ao lembrar que em 2020 o Governo de Santa Catarina recebeu repasses de R$ 3,8 bilhões, que é praticamente o dobro de recursos da União quando comparado com o ano de 2019. Salienta que o Governo estadual não pagou as parcelas d (...)

002ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Enfatiza que Santa Catarina é o sexto Estado brasileiro que mais arrecada impostos federais, e o 20º em retorno, pois é preciso mendigar para conseguir dinheiro para as estradas. Afirma que Estado não pode mais viver sob este pacto colonial, é preciso pleitear uma revisão deste Pacto Federativo. Contesta a situação, dizendo que esta Casa Legislativa é que deveria ser o centro das decisões catarinenses, mas é Brasília, com deputados que não conhecem o Estado (...)

001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

03/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Demonstra preocupação, nesse início dos trabalhos legislativos, com relação à Reforma Previdenciária, a qual considera necessária para o Estado de Santa Catarina e, por isso, faz um apelo à liderança do Governo na Casa para que o Executivo envie o quanto antes e que se faça o debate, destacando o rombo previdenciário, que é o causador de menos investimentos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Comenta sobre projeto de sua autoria, protocolado há dois an (...)

Solicitando ao reitor da UFSC, informações acerca de custos do Colégio Aplicação.
13/10/2021
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores, quando houver registro da violência no livro de ocorrências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0178.4/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0205.1/2020".
13/10/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, informações acerca do tempo de atendimento de diversas ocorrências.
13/10/2021
Bruno Souza
Dirigida ao Diretor-Geral do DNIT, sugerindo providências em relação ao radar fixo localizado na BR-282, km 0.615, na Via Expressa de Florianópolis, em sentido à Ponte Pedro Ivo Campos (entrada da ilha).
13/10/2021
Bruno Souza
Solicitando ao DETRAN/SC, informações acerca dos processos de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.
11/10/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do acordo celebrado com o MPSC para a regularização do transporte rodoviário intermunicipal público de passageiros.
11/10/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário do Estado da Saúde, informações acerca da realização do carnaval em 2022.
07/10/2021
Bruno Souza
Susta a eficácia de dispositivos do RITCMD/SC-04, aprovado pelo Decreto nº 1.482/2021, que criou novas hipóteses de tributação para o ITCMD.
07/10/2021
Bruno Souza
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revisão das medidas relativas ao uso de máscara para desobrigar crianças de até 6 anos, conforme recomendações da OMS.
06/10/2021
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta art. 256-B à Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, para estabelecer a vedação da destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos do Território catarinense.".
06/10/2021
Bruno Souza
01/12/2021

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1), cinco projetos de lei (PLs) referentes a doação ou cessão de imóveis de propriedade do Estado. Os deputados também mantiveram os vetos parciais a três projetos de autoria parlamentar. Os projetos aprovados se referem à doação de imóveis em Mondaí (PL 255/2021), Xanxerê (PL 354/2021) e Videira (PL 326/2021), alé (...)

01/12/2021

Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Lei Complementar 631, de 201 (...)

01/12/2021

Parlamentares comemoraram a decisão do Executivo de implantar um campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Caçador, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Quero comemorar e agradecer, dizer da gratidão, será o campus da Udesc no Meio Oeste, fazendo justiça à maior cidade da região”, discursou Valdir Cobalchini (MDB), que ponderou a import& (...)