Em Pauta 228 – LDO prevê investimentos de R$ 34 bilhões em 2022 A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê investimentos de R$ 34 bilhões em 2022 em áreas como educação, saúde e segurança pública. 04/05/2021
Em Pauta 227 – Projeto incentiva a doação de cabelos Assembleia Legislativa criou uma lei para incentivar a doação de cabelos em Santa Catarina. O material será usado na confecção de perucas destinadas a quem faz quimioterapia. A nova lei prevê a realização de campanhas, a serem realizadas anualmente na semana de vinte e sete de novembro, quando se comemora o dia nacional de combate […] 27/04/2021
Em Pauta 226 – Lei que garante a remarcação de eventos afetados pela Covid-19 Uma boa notícia pra você que comprou ingresso de show ou evento adiado por causa da pandemia. A Assembleia Legislativa aprovou uma lei que garante a remarcação sem o pagamento de multa ou taxa extra. Para isso é preciso escolher uma nova data, entre as opções oferecidas pela empresa organizadora. A regra vale para eventos […] 20/04/2021
Em pauta 225 – Alesc implanta Observatório da Violência Contra a Mulher A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é a primeira do Brasil a implantar um Observatório da Violência Contra a Mulher. O objetivo é coletar e reunir informações que servirão de base para a construção de políticas públicas de enfrentamento às violência de gênero. 13/04/2021
Em Pauta 224 – SC já pode fazer compra direta de vacinas contra a Covid-19 Por iniciativa da Assembleia Legislativa, o estado de Santa Catarina já pode fazer compra direta de vacinas contra a Covid-19 sem precisar depender apenas do fornecimento pelo Ministério da Saúde. Os deputados estaduais aprovaram e o governador sancionou o projeto de lei que permite ao estado negociar a aquisição de imunizantes diretamente com fornecedores. 06/04/2021
Em pauta 223 – Assembleia aprova lei que zera ICMS para compra de vacinas contra a Covid-19 A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que facilita a compra de vacina contra o novo Corona Vírus. A medida zera o ICMS na importação e nas operações de aquisição dos imunizantes no Estado. Também isenta o imposto para a compra de insumos para a fabricação da vacina. 30/03/2021
