A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que zera o ICMS nas operações internas, transporte e importação de oxigênio medicinal. O produto é usado no tratamento de pacientes com Covid-19.
O objetivo do projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais é diminuir o custo e facilitar a compra do oxigênio medicinal e, com isso, evitar que falte o insumo nos hospitais.