Em Pauta 268 – Alterações no Teste do Pezinho devem ser notificadas às autoridades de saúde – 22/02 A Lei Estadual nº 18.267/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e já em vigor no Estado, determina que os laboratórios, tanto da rede pública quanto privada, devem notificar as autoridades de saúde sobre Testes do Pezinho que apresentarem alteração. O objetivo é garantir o tratamento precoce dos recém-nascidos. 22/02/2022
Em Pauta 267 – Código Ambiental de Santa Catarina atualizado já está em vigor – 15/02/22 Santa Catarina atualizou o Código Ambiental. A legislação estadual foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e sancionada pelo governador. As regras modernizam e equiparam a lei às regras federais. 15/02/2022
Em Pauta 266 – Repasse de recursos da Alesc para o executivo – 08/02/22 R$ 362 milhões de reais! Esse foi o valor economizado pela Assembleia Legislativa em 2021, e que foi repassado ao governo do Estado. Conforme sugestão dos deputados estaduais, R$ 100 milhões serão investidos em obras de infraestrutura em Santa Catarina. Esse foi o maior repasse de recursos da história do poder Legislativo para o Governo […] 08/02/2022
Em Pauta 265 – R$ 42 milhões da Alesc serão investidos em segurança pública – 01/02/22 Dos R$ 362 milhões de reais economizados pela Assembleia Legislativa em 2021, e repassados ao Governo do Estado, R$ 42 milhões serão investidos em Segurança Pública. Por indicação dos deputados, R$ 12 milhões serão destinados à Polícia Civil, enquanto R$ 30 irão para a Polícia Militar. Esse foi o maior repasse de recursos já feito […] 01/02/2022
Em Pauta 264 – Dinheiro repassado pela Alesc será investido na agricultura – 25/01/22 Medidas adotadas pela Assembleia Legislativa no ano passado permitiram a economia de 362 milhões de reais. Esse montante foi repassado ao Governo do Estado e será aplicado em diversas áreas, entre elas a agricultura, com destaque para 50 milhões destinados a ações de combate a estiagem. Esse foi o maior repasse de recursos já feito […] 25/01/2022
Em Pauta 263 – Repasses da Alesc serão investidos em cirurgias eletivas – 19/01/22 Por meio de uma gestão eficiente, a Assembleia Legislativa economizou um total de 362 milhões de reais em 2021, valor que foi repassado ao Governo do Estado. Desse total, 170 milhões serão aplicados na área da saúde, sendo 150 milhões para cirurgias eletivas e outros 20 milhões que já foram encaminhados para ações de combate […] 19/01/2022
Em Pauta 262 – Você sabe o que são Audiências Públicas? – 04/01/22 A Assembleia Legislativa oferece um espaço para que você possa dar a sua opinião sobre os assuntos de seu interesse que estão em debate no parlamento. São as chamadas audiências públicas, reuniões promovidas pelo legislativo nas mais diversas regiões do estado. Os encontros são abertos à comunidade e reúnem representantes de entidades da sociedade civil, […] 04/01/2022
Em Pauta 261 – Veja como funciona uma Comissão Permanente da Alesc – 28/12/21 As comissões permanentes são os grupos formados por deputados que analisam os projetos de lei antes da votação em plenário, na Assembleia Legislativa. Nesses colegiados, os parlamentares podem propor emendas, debater as propostas com a sociedade e avaliar se as iniciativas estão de acordo com a Constituição. A Alesc tem vinte e uma comissões dedicadas […] 28/12/2021
Em Pauta 260 – Lei permite levar animais de estimação em ônibus – 21/12/21 Você sabia que agora é possível transportar o seu bichinho de estimação nos ônibus intermunicipais do Estado? Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite que você leve o seu pet no ônibus, mas desde que siga algumas regras. Levar a carteira de vacinação, obedecer ao limite de peso, utilizar transporte adequado e respeitar o silêncio. 21/12/2021
Em Pauta 259 – Lei garante ajuda financeira a municípios atingidos por desastres naturais – 14/12/21 Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai ajudar os municípios catarinenses a prevenir e enfrentar desastres naturais. A medida viabiliza o repasse de recursos do BRDE para as prefeituras investirem na melhoria da infraestrutura e na construção de sistemas de drenagem e de contenção de encostas, por exemplo. O montante previsto é de mais de […] 14/12/2021
