Plenário Aprovada proposta que retira veto a tatuagens para servidores militares Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que retira da legislação a regra que proíbe que servidores militares do Estado tenham tatuagens ou pinturas em extensas áreas do corpo ou expostas ao público quando do uso do uniforme das corporações. O texto é de autoria do deputado Milton Hobus […] 16/12/2021
Plenário Aprovado PL que dificulta circulação de carros com instalação irregular de GNV O Parlamento catarinense aprovou, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que busca dificultar a circulação de carros movidos a gás natural que estão em situação de irregularidade. Estima-se que há cerca de 50 mil veículos com sistema de GNV instalado de forma clandestina em Santa Catarina. A proposta prevê que os postos de combustíveis […] 16/12/2021
Plenário Projeto define regras para patrocínio de eventos pelo governo estadual Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quinta-feira (16), projeto de lei que estabelece normas para que o Poder Executivo possa patrocinar eventos em Santa Catarina. São regras específicas de licitação e contratação, incluindo parcerias, válidas para a administração pública estadual direta, suas autarquias e fundações. A matéria de iniciativa do Governo do Estado tramitou […] 16/12/2021
Plenário Aprovado projeto que simplifica concessão de alvará dos Bombeiros Foi aprovado pelos deputados estaduais, nesta quinta-feira (16), projeto de lei do governo do estado que pretende agilizar a liberação de alvará de prevenção e segurança contra incêndio e pânico, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar. 16/12/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (16): – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL); – Volnei Weber (MDB); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Silvio Dreveck (PP). 16/12/2021
Plenário Assembleia aprova programa de conscientização contra violência nas escolas O parlamento catarinense aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei do deputado Ismael dos Santos (PSD) que institui o Programa Time da Defesa nas escolas da rede pública de ensino do Estado. O objetivo é promover a prevenção da violência escolar e domética, do abuso sexual e do uso de drogas. Entrevista com: – deputado […] 15/12/2021
Plenário Alesc aprova emissão de diploma digital nas universidades Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o Diploma Digital nas instituições de ensino superior públicas e privadas do sistema estadual de educação de Santa Catarina. O texto determina que o documento seja expedido conforme norma específica do Ministério da Educação, quando solicitado pelo aluno. A matéria […] 15/12/2021
Plenário Deputados aprovam corte de árvores de espécie exótica O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que permite o corte das árvores de espécie exótica Spathodea Campanulata. O texto, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), inclui a medida em uma lei estadual que desde 2019 proíbe o plantio e produção de mudas do vegetal em Santa Catarina. […] 15/12/2021
Plenário Parlamento aprova proibição de corrida de cães em Santa Catarina Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (15) projeto de lei que inclui as corridas de cães entre as práticas punidas com multa pelo Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta é do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 15/12/2021
Plenário Aprovada logística reversa de medicamentos em Santa Catarina Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui, em Santa Catarina, a logística reversa de medicamentos de uso humano ou veterinário. O texto é de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB) 15/12/2021
