Constituição e Justiça CCJ aprova nova regra para ocupação do entorno de rodovias que cortam municípios A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que trata da ocupação do entorno dos trechos de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas em Santa Catarina. O texto estabelece uma faixa de domínio de 10 metros a partir do eixo dessas estradas nos trechos que atravessam áreas […] 26/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26): – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Carlos Humberto (PL); – Ivan Naatz (PL); – Volnei Weber (MDB); – Zé Caramori (PSD); – Jair Miotto (União); – Matheus Cadorin (Novo); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); […] 26/09/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que concede tags de livre passagem em pedágios para veículos municipais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que estende aos veículos das secretarias municipais de Saúde e de Segurança a concessão obrigatória de dispositivos eletrônicos para a livre passagem nos pedágios em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). […] 20/09/2023
Frente Parlamentar Coleta seletiva é debatida em reunião da frente Parlamentar da Reciclagem A coleta seletiva e a reciclagem de resíduos foi tema de debate na reunião da Frente Parlamentar da Reciclagem da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19). O evento ocorreu no Plenarinho do Parlamento estadual por indicação do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), que coordena o colegiado junto com o deputado Volnei Weber (MDB). […] 20/09/2023
Sessão Solene Assembleia homenageia Cocal do Sul em sessão solene A Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta segunda-feira (18), em Cocal do Sul, para comemorar os 32 anos de emancipação política do município. A solenidade ocorreu na Praça Coberta Mariza Terezinha Búrigo Pagnan, por indicação do deputado Volnei Weber (MDB). Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB), proponente do evento; – Fernando de Faveri Marcelino, prefeito de […] 19/09/2023
Economia Plenário aprova decreto sobre inspeção sanitária de produtos de origem animal Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (5) um projeto de decreto legislativo que suspende a validade de parte do decreto estadual de 2022 que regulamenta a obrigatoriedade da prévia fiscalização dos produtos de origem animal. O texto foi elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça, a partir de proposta de sustação de ato […] 05/09/2023
Criança e adolescente Comissão aprova ações nas escolas para prevenção à depressão e ao suicídio Está pronto para votação em Plenário, projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para obrigar as escolas estaduais a incluir nos projetos pedagógicos medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio. A iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB) foi aprovada nesta terça-feira (5) na Comissão de Defesa dos Direitos da […] 05/09/2023
Plenário Alesc aprova proposta que proíbe valor mínimo para pagamento com cartão Parlamento também votou título de cidadã catarinense para presidente da Acafe 30/08/2023
Plenário Aprovada proposta para reforçar combate à pornografia voltada a crianças e adolescentes Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que inclui, nos serviços públicos estaduais, medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes. A matéria é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), autor da proposta. 23/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23): – Volnei Weber (MDB); – Sargento Lima (PL) 1; – Emerson Stein (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (Psol); – Massocco (PL); – Sargento Lima (PL) 2; – Antídio Lunelli (MDB); – Repórter Sérgio Guimarães (União); – Neodi Saretta (PT); – Ivan […] 23/08/2023
