Projeto de Lei Avança projeto que quer instalar rampas de escape nas rodovias de SC Aumentar a segurança de motoristas e passageiros nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Esse é o objetivo de projeto de lei em análise na Alesc que pretende instalar rampas de escape em descidas de longa extensão nas estradas. Entrevista com; – deputado Altair Silva (PP), autor do PL./0098/2024. 10/07/2025
Projeto de Lei Proposta prevê apoio à saúde mental de estudantes da rede pública de ensino A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que sugere a criação do programa estadual de apoio à saúde mental nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. O objetivo é prevenir transtornos psíquicos e oferecer suporte psicossocial aos estudantes. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), foi aprovada pela Comissão de […] 04/07/2025
Projeto de Lei Alesc discute projetos para segurança dos voos de balão em SC A Alesc está debatendo propostas para aumentar a segurança dos voos de balão em Santa Catarina. Dois projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa buscam regulamentar a prática do balonismo. As propostas são de autoria dos deputados Padre Pedro Baldissera (PT) e Mauro De Nadal (MDB) e já estão em tramitação. Entrevista com: – deputado Padre […] 01/07/2025
Projeto de Lei Programa prevê ações para preservação de nascentes de água em SC Preservar e recuperar nascentes de água em Santa Catarina é o foco de um programa estadual previsto num projeto de lei que está em debate na Assembleia Legislativa. A intenção é proteger os recursos hídricos e garantir abastecimento para gerações atuais e futuras. A iniciativa é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Entrevista com: – […] 30/06/2025
Arte Projeto quer combater pichação e estimular arte urbana em SC O combate a pichação e o estímulo à promoção do grafite e da arte urbana em Santa Catarina é tema de projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Marcos da Rosa (União). A intenção é criar um programa no estado para conscientizar sobre os prejuízos trazidos pela pichação, além […] 23/06/2025
Projeto de Lei SOS Stalking: iniciativa busca reforçar combate ao crime de perseguição Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa pretende reforçar o combate ao crime de stalking, prática de perseguição insistente que causa medo e constrangimento às vítimas. Ela é considerada delito pelo Código Penal brasileiro desde 2021. Stalkear uma pessoa é um crime quando o ato de perseguir alguém é feito de forma repetida e constante, seja […] 22/05/2025
Projeto de Lei Deputado anuncia projetos sobre IA, cibersegurança e mudanças climáticas Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15), o deputado Thiago Morastoni (Podemos) anunciou que vai apresentar nos próximos dias três projetos de lei para análise do Parlamento catarinense. Uma das propostas tem como objetivo garantir o uso ético, responsável e seguro da Inteligência Artificial (IA) na administração pública de Santa Catarina. Outra matéria […] 15/05/2025
Projeto de Lei Projeto quer criar portal de denúncias contra o bullying em SC Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que quer instituir o portal de denúncia contra o bullying em Santa Catarina. O autor da matéria, deputado Napoleão Bernardes (PSD), defendeu a proposta na sessão ordinária da Alesc desta terça-feira (6). Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do Projeto de Lei 0437/2023. 06/05/2025
Bem-estar animal Vai a Plenário projeto que amplia proteção do animal vítima de maus-tratos O projeto de lei que amplia as punições para quem cometer atos de maus-tratos a animais no estado está pronto para votação em Plenário na Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, […] 30/04/2025
Plenário Vai a plenário projeto que altera cobrança de ICMS das microcervejarias O plenário da Assembleia Legislativa vai analisar projeto de lei que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais catarinenses. A matéria, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi aprovada pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc nesta quarta-feira (23). Entrevista com: – deputado Matheus Cadorin (Novo), relator do […] 23/04/2025
