Segurança Pública Comissão aprova fundo próprio para o IGP A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) projeto de lei que cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (FUMPOF). A proposta, de autoria do Governo do Estado, garante a destinação de recursos específicos para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). Os deputados do colegiado […] 05/11/2019
CCJ CCJ aprova projeto que obriga hospitais filantrópicos a criarem portais de transparência Com o objetivo de aumentar a transparência e o controle nos gastos públicos, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (05), o projeto de lei que obriga os hospitais filantrópicos mantidos pelo estado a criarem portais de transparência na internet. 05/11/2019
Plenário Deputados aprovam projeto que cria Semana de Prevenção à Automutilação Entre 2011 e 2016, segundo dados do Ministério da Saúde, o número de pessoas que se automutilam cresceu mais de 200% no país. São principalmente jovens e adultos com idade entre 12 e 30 anos. Chamar a atenção para essa doença, muitas vezes silenciosa, é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Assembleia […] 05/11/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (05) – Maurício Eskudlark (PL) – Sargento Lima (PSL) – Ricardo Alba (PSL) – Paulinha (PDT) – Laércio Schuster (PSB) – Neodi Saretta (PT) – Marcius Machado (PL) – Valdir Cobalchini (MDB) – Altair Silva (PP) 05/11/2019
CCJ CCJ aprova projeto que cria Semana de Conscientização do uso de fios cortantes em pipas Soltar pipa usando barbante cortante é crime em Santa Catarina. Desde 2001, uma lei proíbe o uso de pipas ou similares equipadas com instrumentos cortantes ou com linhas preparadas à base de produtos cortantes. Em julho deste ano, quando passava pela Via Expressa, em Florianópolis, uma motociclista morreu ao ter seu pescoço atingido por uma […] 05/11/2019
Comissões Projetos voltados à proteção dos direitos humanos são aprovados na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projetos de lei voltados à garantia de direitos humanos. Uma das propostas, de autoria do governo do Estado, endurece a punição para hospitais e maternidades que não permitirem a presença de doulas nos partos. Os membros do colegiado também concordaram com […] 05/11/2019
Seminário Joaçaba recebe debate sobre planos de educação A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (04), em Joaçaba, a quarta edição do Seminário de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina. O encontro reuniu especialistas e autoridades na sede da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense para discutir a implantação dos planos estadual e municipais para a área. Entrevistas com: […] 04/11/2019
Frente Parlamentar Grupo de trabalho vai estudar maneiras de simplificar emissão de licenças ambientais Um grupo de trabalho formado por representantes de órgãos públicos, entidades e sociedade civil vai estudar a legislação em vigor e propor mudanças que possam agilizar o processo de licenciamento ambiental em Santa Catarina. A demora na emissão de licenças foi o principal tema debatido na segunda reunião da Frente Parlamentar do Livre Comércio e […] 04/11/2019
Responsabilidade Social Reunião define as 24 organizações indicadas ao Troféu Responsabilidade Social Nesta segunda-feira (04) a comissão mista avaliadora do certificado e troféu responsabilidade social definiu as 20 empresas e 4 organizações sem fins lucrativos indicadas à premiação, que acontece no dia 2 de dezembro. Entrevista com: – Lisiane Bueno, representante do CIEE na comissão mista 04/11/2019
Cidades Especialistas debatem em Florianópolis modelos de cidades inteligentes A Cúpula Mundial de Cidades do Conhecimento está em Florianópolis debatendo Sustentabilidade e Inovação na Era do Conhecimento. O evento, que tem o apoio da Assembleia Legislativa, se estende até a próxima quinta-feira (7). São quatro dias de atividades intensas com palestras sobre modelos econômicos alternativos, mobilidade urbana, mercados de conhecimento, desenvolvimento de ecossistema de […] 04/11/2019
