Comissões Comissão especial avaliará nome indicado à presidência da Aresc Nesta quarta-feira (06), foram eleitos o presidente e o relator da Comissão Especial encarregada de apreciar a indicação do engenheiro Marcos de Souza Sabino como novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). O deputado João Amin (PP) foi escolhido para presidir a comissão e o deputado Fabiano da Luz (PT) […] 06/11/2019
Tribuna Deputado cobra explicações do governo sobre posicionamento na divisão dos royalties do petróleo Foi aprovado, na sessão plenária desta quarta-feira (06), um pedido de informação que solicita ao Secretário da Casa Civil os motivos pelos quais o Governo do Estado de Santa Catarina assinou uma petição que suspende uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo prazo de seis meses. A petição assinada pelos Governadores do Rio de Janeiro, Amazonas, Alagoas, […] 06/11/2019
Tribuna Proposta do Governo Federal que prevê extinção de municípios é tema de debate durante a sessão O pacote de medidas apresentado pelo governo federal que busca mudar o pacto federativo e ajustar as contas públicas da União, dos estados e municípios foi motivo de debate entre os deputados estaduais catarinenses na sessão plenária desta quarta-feira (06). O foco da discussão foi a possibilidade de extinção de municípios pequenos. Entrevistas com: – deputado […] 06/11/2019
Plenário Aprovada mudança na regra para planos de saúde justificarem a recusa de atendimentos A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) mudança em uma lei estadual em vigor desde início do ano que obriga as operadoras de plano de saúde a informarem por escrito aos consumidores sobre os motivos de eventuais negativas de cobertura de procedimentos médicos, cirúrgicos e de diagnóstico. O texto do altera a legislação para permitir […] 06/11/2019
Esporte Comissão aprova projeto que altera regra sobre inscrição de atletas no JASC A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (06), dois projetos de lei ligados à área do esporte. Um deles abre a possibilidade para que atletas de outros estados, mas que tiveram a sua formação esportiva construída em Santa Catarina, possam competir nos Jogos Abertos. Entrevista com: – deputado Fernando […] 06/11/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (06) – Mauricio Eskudlark (PL) – João Amin (PP) – Altair Silva (PT) – Laércio Schuster (PSB) – Valdir Cobalchinni (MDB) – Marcius Machado (PL) – Luciane Carminatti (PL) – Paulinha (PDT) – Ivan Naatz (PV) – Fernando Krelling (MDB) – Bruno Souza (sem partido) 06/11/2019
Mutirão Projeto de lei sobre defesa sanitária vegetal retorna para a Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a emenda substitutiva global feita ao Projeto de Lei 123/2018 de autoria do governo do Estado que define as normas para a defesa sanitária vegetal em Santa Catarina. Com as alterações propostas do relator, o deputado José Milton Scheffer (PP), o texto retorna para a Comissão de Constituição […] 06/11/2019
SC Saúde Vacinação foi o tema central da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) o Projeto de Lei de autoria do deputado coronel Mocellin (PSL) sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação em dia quando os pais forem matricular os filhos na rede pública e privada. De acordo com a proposta, somente será dispensado da vacinação o aluno […] 06/11/2019
Comissão de Educação Lages sedia quinta edição regional do Seminário de Monitoramento dos Planos de Educação Nesta terça-feira (5), a cidade de Lages recebeu a quinta etapa regional do Seminário de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina no auditório da Universidade do Planalto Catarinense. Promovido pela Comissão de Educação em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento tem o objetivo de […] 06/11/2019
Bancadas Deputados propõem discussão sobre Projeto Recolhe e atraso em indenizações por animais com brucelose A Bancada do Oeste vai promover duas reuniões técnicas na próxima sexta-feira (8) em Maravilha e Concórdia para discutir a efetivação do Projeto Recolhe. A iniciativa criada em 2015, a partir de uma proposta aprovada pela Assembleia Legislativa, estabelece regras para a retirada e destinação das carcaças de animais. Os deputados também decidiram realizar audiência […] 06/11/2019
