Previdência Estadual Reforma da previdência estadual será lida em Plenário nesta quarta; votação fica para 2020 Em reunião de líderes, realizada nesta terça-feira (03), ficou definida como será a tramitação, na Assembleia Legislativa, da proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. 03/12/2019
Plenário Deputados aprovam Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia A esquizofrenia é uma doença que não tem cura, mas com tratamento e apoio de profissionais e familiares, é possível conviver com o transtorno. Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a doença, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (03), o projeto de lei que cria, em Santa Catarina, a Semana de Conscientização sobre […] 03/12/2019
PAB Parlamento Jovem realiza primeira edição com bolsistas do Programa Antonieta de Barros Em 2019, completam-se 15 anos da implementação do Programa Antonieta de Barros (PAB) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Para celebrar o aniversário, a Escola do Legislativo está realizando a primeira edição do Parlamento Jovem com bolsistas do projeto. Durante esta semana, 40 jovens irão vivenciar de perto a rotina de um deputado estadual. O […] 03/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (03) – Ismael dos Santos (PSD) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Coronel Mocellin (PSL) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) 03/12/2019
Orçamento Frente debate estratégias para ampliar recursos da assistência social Gestores públicos e representantes de entidades participaram nesta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, da reunião da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social. O encontro discutiu ações para ampliar os recursos encaminhados pelo Estado para área no próximo ano. Também debateu estratégias para garantir no longo prazo um reforço nas verbas destinadas […] 03/12/2019
Moção de Aplauso Moção de aplauso reconhece ex-vereador de Bombinhas por serviços prestados à comunidade A Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Paulinha (PDT), entregou uma moção de aplauso ao ex-vereador Seu Quidinho, nesta terça-feira (03), por serviços prestados ao municipio. Ao longo da vida, ele doou terras que foram herdadas de seus antepassados à famílias que não tinham onde construir seus lares. Entrevistas com: – deputada Paulinha (PDT), proponente da […] 03/12/2019
CCJ PL que atualiza Código de Vigilância Sanitária é aprovado pela CCJ Um projeto de lei do executivo que atualiza o código sanitário de Santa Catarina voltou à pauta na Assembleia Legislativa. O PL que revisa a lei que reúne todas as normas que dizem respeito à Vigilância Sanitária no estado, protocolado no ano passado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (03). O […] 03/12/2019
CCJ CCJ aprova PL que regulamenta uso de instrumentos de proteção por agentes socioeducativos O uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo por Agentes de Segurança Socioeducativo poderá ser regulamentado por um projeto de lei aprovado na manhã desta terça-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – Deputado Maurício Eskudlark (PL), relator da matéria. 03/12/2019
Últimas notícias Parlamentares discutem Orçamento do Estado com secretário da Fazenda Os deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa receberam nesta terça-feira (03) o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. O encontro teve o objetivo de tirar dúvidas dos parlamentares sobre os principais pontos do projeto do Orçamento do Estado para 2020, que já tramita no legislativo desde outubro. Um dos principais questionamentos dos […] 03/12/2019
Incentivo Fiscal Projeto de lei do rescaldo avança nas comissões O projeto de lei do governo do Estado que reinstitui benefícios fiscais para alguns setores da economia catarinense, chamado também de PL do rescaldo, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). A iniciativa contempla segmentos econômicos que não tiveram seus incentivos validados em propostas já encaminhadas pelo […] 03/12/2019
