CCJ PEC da taxa de preservação ambiental avança nas comissões A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que proíbe a cobrança de taxas para acesso de veículos a cidades catarinenses foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Foi a primeira PEC protocolada neste ano. Desde então, vem gerando debate intenso no Parlamento. Entrevistas com: – […] 10/12/2019
Assistência Social Comissão de saúde aprova distribuição gratuita de medidor de glicose às crianças Crianças diabéticas com até 12 anos de idade poderão receber gratuitamente, do Sistema Único de Saúde, um aparelho medidor de glicose que dispensa a coleta de sangue. O projeto de lei de autoria do deputado Fernando Vampiro (MDB), foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Antes de ser votada em […] 10/12/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (10) – Ricardo Alba (PSL) – Pe. Pedro Baldissera (PT) – Paulinha (PDT) – Sargento Lima (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Neodi Saretta (PT) – Ivan Naatz (PV) – Marcius Machado (PL) 10/12/2019
PEC Debate sobre PEC das PPPs vai ser intensificado na Assembleia Legislativa O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a autorização da Assembleia Legislativa para os contratos de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) vai ganhar mais tempo. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O autor da proposta, […] 10/12/2019
Saúde Visita de animais domésticos em hospitais e vacinação em farmácia são aprovadas na comissão de saúde A Comissão de Saúde aprovou o projeto de Lei da deputada Marlene Fengler (PSD) que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais de Santa Catarina. A entrada de animais nas unidades de saúde deve obedecer aos critérios sanitários, além de horários agendados. Este tipo de terapia já é reconhecido em diversos países. […] 10/12/2019
Audiência Pública Dragagem do rio Itajaí-Mirim é discutida em audiência promovida pela Assembleia Legislativa A dragagem do rio Itajaí-Mirim, ação apontada como necessária para evitar alagamentos na região do Vale do Itajaí, depende da liberação de recursos federais. A informação foi repassada pelo secretário de estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, durante audiência pública da Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (09), em […] 10/12/2019
Iniciativa Bancada feminina debate violência contra mulheres negras A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa realizou um encontro nesta segunda-feira (6) para discutir temas relacionados à violência contra a mulher e a cultura negra em Santa Catarina. O evento reuniu ativistas e representantes de diferentes grupos relacionados ao movimento negro e à defesa da mulher. O evento foi realizado dentra da campanha anual “Os […] 09/12/2019
Frente Parlamentar Frente Parlamentar questiona proposta que exige aval do legislativo para PPPs Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Constituição estadual que obriga a participação da Alesc no processo de aprovação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões do Estado. A PEC, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), foi tema de debate em reunião da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, nesta segunda-feira […] 09/12/2019
Alesc Acessível Direito à moradia e o estatuto das cidades discutidos na Assembleia até terça Uma cidade mais justa, mais humanizada e sustentável está sendo discutida no primeiro Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pelo Instituto Gentes do Direito (Igentes) se estende até amanhã, terça-feira (10). No primeiro dia, foi debatido o Direito à Moradia e o Estatuto da Cidade. Um dos […] 09/12/2019
Últimas notícias Alesc debate legislação sobre barragens em Itapiranga A série de seminários voltados à criação de uma lei para os atingidos por barragens encerrou o ano de 2019 em Itapiranga. A cidade do Extremo-Oeste catarinense, localizada às margens do Rio Uruguai, é símbolo da mobilização popular contra a implantação de uma usina de energia hidrelétrica. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira […] 06/12/2019
