Plenário Aprovada criação do Fundo Estadual de Segurança Pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de autoria do governo do Estado que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP-SC). A iniciativa tem o objetivo de atender exigência da legislação federal para repasse de recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública. Entrevistas com: – Maurício Eskudlark (PL), líder do governo […] 27/11/2019
Plenário Dados da arrecadação tributária em Santa Catarina são apresentados em plenário Santa Catarina teve uma arrecadação tributária quase três vezes maior que a do restante dos estados brasileiros nos seis primeiros meses de 2019. Esse e outros dados foram divulgados pelo presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado (SINDIFISCO) durante Sessão Plenária ocorrida na tarde desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – […] 27/11/2019
Homenagem Melhor tenista paralímpico do Brasil é homenageado na Assembleia Legislativa O tenista paralímpico Ymanitu da Silva, natural de Tijucas, foi o primeiro brasileiro cadeirante a competir em um dos quatro principais torneios de tênis do mundo, o de Roland Garros. Ele disputou o campeonato na França em junho de 2019, e conquistou a prata na categoria de duplas em cadeira de rodas. Em homenagem aos seus […] 27/11/2019
Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O autor da proposta, deputado Ivan Naatz (PV), explica que a área é uma das últimas praias consideradas intocadas na região e que transformá-la […] 27/11/2019
Últimas notícias PL prevê pagamento do IPVA em até doze parcelas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que prevê o parcelamento do IPVA. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), altera a forma de pagamento do imposto e possibilita quitar o valor em até 12 parcelas. Atualmente, só é possível parcelar o valor em até três vezes. […] 27/11/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (27) – Maurício Eskudlark (PL) – Jessé Lopes (PL) – Ana Campagnolo (PSL) – José Milton Scheffer (PP) – Neodi Saretta (PT) – Nazareno Martins (PSB) – Volnei Weber (MDB) – Marcius Machado (PL) 27/11/2019
Comissões PL inclui prevenção à violência doméstica entre as estratégias de Saúde da Família em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) mais um projeto de lei com foco na proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A proposta inclui como estratégia de saúde da família em Santa Catarina a prevenção à violência doméstica. De acordo com o texto, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), […] 27/11/2019
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Grande Florianópolis debate ações para a BR 282 Um trecho de pouco mais de 80 quilômetros da BR 282 é um dos trajetos mais perigosos para os motoristas que trafegam pelas rodovias federais de Santa Catarina. Nos últimos três anos, a via, entre Santo Amaro da Imperatriz e Alfredo Wagner, registrou mais de 650 acidentes. Para debater os problemas da BR 282 nesse […] 26/11/2019
Plenário João Amin destaca regulamentação da produção de queijo artesanal O Governo do Estado publicou no dia 21 de novembro decreto que regulamenta a lei estadual que fixa parâmetros gerais para a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru em Santa Catarina. A medida foi tema de pronunciamento do deputado João Amin (PP), durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26). […] 26/11/2019
Segurança Deputado cria projeto que institui Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Aquáticos Com a chegada do verão, aumenta a preocupação com os riscos de afogamento no estado. Em Santa Catarina, cerca de 230 pessoas morrem afogadas todos os anos. Um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin (PSL), que institui a a penúltima semana de novembro como a Semana Estadual de prevenção de acidentes aquáticos, está para […] 26/11/2019
