Saúde PL dispensa negativa de débitos federais nos convênios entre Estado e filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que dispensa os hospitais filantrópicos da apresentação de negativa de débitos federais nos convênios celebrados com o Estado. Conforme a proposta a apresentação do documento se torna desnecessária para repasse de recursos para custeio e manutenção. Entrevista com: […] 10/03/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (10) – Felipe Estevão (PSL) – Paulinha (PDT) – Jessé Lopes (PSL) – Marcius Machado (PL) – Volnei Weber (MDB) – Sargento Lima (PSL) – Altair Silva (PP) – Carlito Merss (PT) – Anna Carolina (PSDB) – Maurício Eskudlark (PL) – Marcius Machado (PL) – Ulisses Gabriel (PSD) – Luiz Fernando Vampiro (MDB) – Fernando Krelling […] 10/03/2020
Segurança PEC prevê a criação da Polícia Penal em SC Segue para votação da admissibilidade no plenário da Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. A PEC foi votada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que concordou com a tramitação da matéria. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL), […] 10/03/2020
Educação CCJ aprova exame toxicológico para ingresso na universidade pública estadual Candidatos ao ingresso em universidade pública estadual poderão ter que apresentar um exame toxicológico no momento da matrícula. É o que prevê um projeto de lei discutido e aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputada Paulinha (PDT), relatora; – deputada Ana Campagnolo (PSL), voto […] 10/03/2020
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de segurança Pública apoia lançamento de livro digital sobre o setor A Frente Parlamentar da Segurança Pública promoveu nesta terça-feira (9) um debate sobre o setor, onde foram abordados temas referentes a integração da segurança pública e privada e as novas tecnologias de mercado. Durante o evento foi lançado o livro digital “Conhecendo a Segurança Privada”. O deputado Sargento Lima (PSL), coordenador da Frente, destacou a […] 09/03/2020
Podcast Ordem do dia #33 – com Mauro de Nadal (MDB) Podcast de entrevistas da Rádio AL. Em cada programa, um deputado ou deputada comenta os temas que estão na ordem do dia na Assembleia Legislativa, em Santa Catarina e no Brasil. O deputado Mauro de Nadal (MDB) participa do novo episódio do podcast de entrevistas da Alesc. O parlamentar comenta a relação do MDB com […] 09/03/2020
Debate Parlamento realiza audiência pública sobre isenção de ICMS dos defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública a partir da 13h30 desta quarta-feira (11) para discutir o futuro da tributação dos defensivos agrícolas em Santa Catarina. Atualmente, esses produtos não pagam o ICMS, mas isenção do imposto está garantida apenas até 30 de abril. A manutenção do benefício tributário a partir de maio depende […] 09/03/2020
Energia Recadastramento de consumidores de energia elétrica com tarifa rural terá novo prazo A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspendeu o processo de recadastramento de consumidores com Tarifa Rural. O motivo do cancelamento, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), é que os consumidores tiveram pouco tempo para a realização do processo. Os benefícios concedidos pela Tarifa Rural estão garantidos até anúncio de uma […] 09/03/2020
Previdência CCJ analisa mudanças na proposta de reforma da previdência A Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência estadual já receberam mais de 30 emendas parlamentares. Os textos tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e a expectativa é que o relator, deputado Maurício Eskudlark (PL), apresente […] 09/03/2020
Audiência Pública Alesc vai discutir futuro da tributação dos defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa realiza na quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir o futuro dos incentivos fiscais dos defensivos agrícolas. Atualmente, esse produtos são isentos de ICMS em Santa Catarina, mas esse benefício tributário é válido apenas até 30 de abril. O prazo está previsto em um convênio firmado entre todos os secretários da Fazenda […] 06/03/2020
