Últimas notícias Frente Parlamentar em Defesa da Ciência na Escola define agenda de seminários para 2020 Foi lançada nesta terça-feira (02) a Frente Parlamentar em Defesa da Ciência na Escola da Assembleia Legislativa. A Frente foi Idealizada a partir do seminário “Escola é Lugar de Ciência”, que aconteceu em agosto de 2019 e vai ampliar o debate para todas as regiões de Santa Catarina. Entrevistas: – Deputada Luciane Carminatti (PT); – André […] 03/03/2020
Cultura Deputada propõe carteira digital grátis para estudantes A deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (3) para pedir apoio aos parlamentares na aprovação do projeto de lei, que cria carteiras estudantis digitais, que ela protocolou na Assembleia Legislativa semana passada. A proposta é que o documento tenha validade em todo o território nacional e que garanta […] 03/03/2020
Comissões Projeto de lei define sistema para tramitação de processos judiciais no TJ/SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3) o projeto de lei que define o e-Proc como sistema oficial para ajuizamento e tramitação de processos judiciais em Santa Catarina. A proposta do deputado Sargento Lima (PSL) busca resolver impasse em torno de uma resolução do Conselho Nacional […] 03/03/2020
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (03) – Ana Campagnolo (PSL) – Sargento Lima (PSL) – Anna Carolina (PSDB) – Jessé Lopes (PSL) – Fabiano da Luz (PT) – Maurício Eskudlark (PL) – Ivan Naatz (PL) – Ulisses Gabriel (PSD) – Marcius Machado (PL) – Nilso Berlanda (PL) – Laércio Schuster (PSB) – Altair Silva (PP) – Bruno Souza (NOVO) 03/03/2020
CCJ CCJ rejeita veto sobre projeto de conscientização a doação de órgãos e tecidos Na reunião desta terça-feira (03), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisou e votou vetos do governo do Estado a projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Os deputados decidiram rejeitar o veto do executivo à proposta que incentiva a implantação, na rede de ensino, de medidas que mostrem a importância sobre doação […] 03/03/2020
Audiência Pública Audiência pública na Alesc discute o novo financiamento da atenção básica à saúde O programa Previne Brasil, novo financiamento do custeio da Atenção Primária à Saúde, foi tema de audiência pública realizada na sede do parlamento catarinense nesta terça-feira (03). O debate foi promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, do Ministério Público e […] 03/03/2020
Evento Parlamento sedia Encontro Estadual de Vereadores promovido pela Uvesc Representantes de câmaras municipais de todo o estado vão estar reunidos no auditório da Assembleia Legislativa ao longo desta semana para a edição 2020 do Encontro Estadual de Vereadores e do Fórum da Mulher Parlamentar. Os eventos são promovidos pela Uvesc, a União dos Vereadores de Santa Catarina. Neste ano, as palestras abordam temas relacionados […] 03/03/2020
Audiência Pública Alesc debate pedágios urbanos em São Francisco do Sul A Assembleia Legislativa levou a São Francisco do Sul, na Região Norte, o debate sobre a proibição dos pedágios urbanos em Santa Catarina. A Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento realizou audiência pública na noite desta segunda-feira (02), no Cine-Teatro X de Novembro, no Centro histórico do município. O encontro reuniu representantes da […] 03/03/2020
Sessão Especial Assembleia realiza sessão especial em Homenagem a Campanha da Fraternidade da CNBB A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou uma sessão especial nessa segunda-feira (2) em homenagem a Campanha da Fraternidade e ao jubileu de cinquenta anos de instalação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Sul 4. Este ano o lema da campanha é “Fraternidade e Vida: dom e compromisso”. Durante o ato, foram homenageadas […] 02/03/2020
Pessoa com deficiência Lei Júlio Garcia será destaque em encontro estadual dos presidentes das Apaes Em 2020, completa 15 anos de implantação da Lei Júlio Garcia em Santa Catarina. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada no dia 20 de dezembro de 2005, destina recursos do Fundo Social para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, as Apaes. A trajetória e a importância da lei para as entidades […] 02/03/2020
