Plenário Aprovada criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria a Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos, em Santa Catarina. O texto prevê que a nova unidade deve ser instituída utilizando as estruturas físicas e funcionais já existentes na Secretaria de Estado da Segurança Pública. 17/08/2022
Plenário Aprovado projeto que autoriza Estado a pagar débitos de associação de pais e professores A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que estabelece novas normas para regulamentar o processo de encerramento do modelo de parcerias entre o Estado e as Associações de Pais e Professores, conhecidas como APPs. A proposta é de autoria do governo estadual. A matéria autoriza o Poder Executivo a pagar débitos resultantes […] 16/08/2022
Plenário Alesc aprova novas regras para divisão da receita do ICMS entre os municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que altera o critério de distribuição da parcela da arrecadação do ICMS destinada aos municípios. O texto é de autoria do governo do Estado. O principal ponto do texto é a criação do ICMS Educacional, um índice que deve servir de base para repartição de […] 16/08/2022
Plenário Parlamento aprova nova regra para reformas nas escolas estaduais Na Sessão Ordinária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga o governo catarinense a apresentar cada projeto de ampliação ou reforma de escola estadual ao Conselho Deliberativo Escolar da respectiva unidade. 16/08/2022
Plenário Parlamento aprova projeto que cria Rota Turística do Tiro em SC A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que prevê a criação da Rota Turística do Tiro em Santa Catarina. Um dos objetivos da proposta é incentivar a prática da atividade. A iniciativa também busca promover e divulgar clubes e escolas de tiro do estado. O roteiro sugerido pelo projeto abrange 29 municípios catarinenses. Outras cidades […] 12/08/2022
Plenário Assembleia abre prazo para partidos indicarem membros da CPI do Aborto A Assembleia Legislativa abriu prazo de duas sessões ordinárias para que bancadas e blocos partidários indiquem os parlamentares que vão integrar a CPI do Aborto. O pedido para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi lido na sessão ordinária desta terça-feira (02) pelo presidente da Alesc, o deputado Moacir Sopelsa (MDB). O colegiado vai […] 02/08/2022
Plenário Parlamento aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2023 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. O texto, de autoria do Governo do Estado, estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. Para isso, a matéria indica metas e prioridades em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Também estabelece a […] 02/08/2022
Plenário Projeto propõe criação de rota turística das águas termais no estado Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que pretende criar a Rota Turística das Águas Termais. A iniciativa é de autoria do deputado Pepê Collaço (Progressistas). O parlamentar falou sobre a proposta durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28). 28/07/2022
Plenário Projeto de inclusão da Sessão Azul nos cinemas é protocolado na Alesc O projeto de lei que obriga cinemas do estado a exibir filmes para pessoas autistas foi protocolado na Assembleia Legislativa. A iniciativa é de autoria do deputado Pepê Collaço (PP). O parlamentar falou sobre a proposta durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27). A intenção do projeto é ampliar o número de salas de cinema […] 27/07/2022
Plenário Deputados cobram medidas para ampliação de UTIs pediátricas em SC Os deputados da Assembleia Legislativa participaram de uma sessão especial na tarde desta terça-feira (26) para ouvir o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, sobre as medidas adotadas para ampliação do número de leitos disponíveis nas UTIs neonatais e pediátricas em Santa Catarina. Entrevista com: – Aldo Baptista Neto, secretário de Estado da […] 26/07/2022
