Plenário Parlamento aprova propostas para direitos humanos e transparência Nesta terça-feira (04), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei voltados para a área de direitos humanos em Santa Catarina. Uma dessas propostas é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) e prevê a criação do Programa de Atenção às Vítimas de Estupro Também foi aprovado projeto do deputado Kennedy Nunes (PSD) que […] 04/08/2020
Impeachment Aberto prazo para partidos indicarem membros da comissão especial do impeachment A Mesa da Assembleia Legislativa abriu nesta terça-feira (04) prazo de cinco sessões para que os líderes de partidos e blocos parlamentares indiquem os integrantes da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés, da vice-governadora Daniela Reinehr e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. 04/08/2020
Comissões CCJ aprova hospedagem gratuita em hotéis para profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para que profissionais de saúde pública sejam hospedados gratuitamente em hotéis e pousadas, por solicitação do Estado. A iniciativa é voltada para os trabalhadores da área que atuam no atendimento à calamidade pública provocada pela pandemia de Covid-19. Autor da proposta, o deputado […] 04/08/2020
COVID-19 Secretários da Fazenda e da Saúde prestam contas da gestão da pandemia em SC A audiência pública, nesta segunda-feira (03), foi promovida pela Comissão Especial criada para acompanhar os gastos públicos do governo durante a pandemia da Covid-19. Os secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e da Saúde, André Motta Ribeiro, apresentaram um panorama sobre o combate do coronavírus no estado e responderam a perguntas de deputados, prefeitos […] 04/08/2020
Comissões Emenda parlamentar garante recursos para Consórcios intermunicipais de saúde Para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial hospitalar, os 15 consórcios intermunicipais de saúde vão receber R$ 20 milhões do orçamento do Estado. A confirmação, feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli, aconteceu durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa desta segunda-feira (03). Entrevistas com: […] 04/08/2020
COVID-19 Comissão Especial promove novo debate sobre gestão da pandemia no estado A Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos públicos do governo durante o período da pandemia do novo coronavírus vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 03, para debater qual montante de recursos o governo tem disponível para o combate à Covid-19 até o final do ano e também quais ações […] 30/07/2020
Impeachment Ouça a leitura da representação contra o governador, a vice e o secretário de Administração A leitura do documento que deflagrou o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração Jorge Tasca foi feita pelo primeiro secretário da Mesa, deputado Laércio Schuster (PSB). 30/07/2020
Impeachment Pronunciamento do presidente Júlio Garcia na sessão que abriu processo de impeachment Ouça a fala do presidente Júlio Garcia (PSD) na sessão que oficializou a abertura de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Administração Jorge Tasca, nesta quinta-feira (3 30/07/2020
Impeachment Lido em plenário pedido de impeachment do governador e da vice Nesta quinta-feira, (30), no plenário da Assembleia Legislativa, foi realizada a leitura da representação por crime de responsabilidade contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, a vice-governadora, Daniela Reinehr e o secretário da Administração, Eduardo Tasca. Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa 30/07/2020
Violência contra a mulher Aprovado projeto que autoriza farmácias a receberem denúncias de violência doméstica As farmácias e drogarias de Santa Catarina que permanecerem funcionando durante o período de calamidade pública por causa da pandemia poderão receber denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), autora do […] 29/07/2020
