Plenário Deputados aprovam abertura de crédito para a saúde e agilidade no repasse para hospitais A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), três projetos de lei que tratam sobre recursos financeiros para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. Duas propostas dizem respeito à autorização para abertura de crédito em favor do Fundo Estadual da Saúde, e a outra iniciativa busca agilizar a transferência de recursos para […] 29/07/2020
COVID-19 Hospital Santa Inês será reaberto para tratamento de pacientes com Covid-19, anuncia deputada Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a deputada Paulinha (PDT), líder do governo, falou sobre a reabertura do hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú. A decisão foi tomada durante reunião entre a prefeitura do município e a Secretaria de Estado da Saúde. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT), […] 29/07/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova divulgação diária de boletins epidemiológicos e sobre gastos com a Covid-19 Com o objetivo de aumentar a transparência sobre a situação da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina e também sobre como o estado tem investido no controle da doença, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que dispõe sobre a divulgação de boletins epidemiológicos […] 29/07/2020
Comissão de Saúde Entidade pede cumprimento de leis de amparo às gestantes Representantes da Associação de Doulas de Santa Catarina (ADOSC) participaram de reunião virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (29), para reivindicar o cumprimento de duas leis estaduais que garantem a presença das doulas e de acompanhantes das parturientes nos hospitais públicos e privados. Entrevistas com: – Michele Wanderlind, presidenta da […] 29/07/2020
Projeto de Lei Projeto quer possibilitar videomonitoramento online de obras públicas Obras públicas catarinenses poderão ser fiscalizadas pela população por meio de videomonitoramento. É o que prevê um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), autora do projeto de lei. 29/07/2020
CPI CPI dos Respiradores apresenta relatório final em 20 de agosto A CPI dos Respiradores confirmou a data de 20 de agosto para a apresentação do relatório final na Assembleia Legislativa. Antes disso, no dia 18, os deputados vão participar de uma reunião fechada para apresentação da versão preliminar do documento, segundo o relator do colegiado, o deputado Ivan Naatz (PL). O cronograma foi aprovado pela […] 29/07/2020
Plenário Deputado cobra investigação no Porto de São Francisco do Sul Na Sessão Ordinária desta terça-feira (28), o deputado Jessé Lopes (PSL) pediu apoio dos demais parlamentares para a criação de uma CPI para apurar irregularidades na administração do Porto de São Francisco do Sul. Sonoras de: – deputado Jessé Lopes (PSL) – deputado Vicente Caropreso (PSDB) 28/07/2020
Comissões Reforma da Previdência: CCJ aprova, mas governo pede retirada das propostas Nesta terça-feira (28), a reforma da previdência do Estado avançou na Assembleia Legislativa, mas acabou sendo retirada de pauta pelo governo catarinense. Ainda pela manhã, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram os relatórios das duas proposições que previam mudanças nas regras para aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Aprovadas na CCJ, as propostas […] 28/07/2020
Direitos Humanos Comissão aprova ampliação de apoio a vítimas de violência sexual Dois projetos de lei foram aprovados pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). Um deles é da deputada Ada de Luca (MDB) que institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina e o outro é do deputado Kennedy Nunes (PSD), que proíbe instituições públicas e privadas de […] 28/07/2020
Últimas notícias TRE-SC promove encontro online de combate à desinformação eleitoral Nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) promove o evento online “Democracia Digital – Eleições 2020”. A proposta é conscientizar a população sobre o perigo das notícias falsas e o processo de desinformação em massa em tempos de eleição. O encontro virtual é gratuito, mas para participar é necessário se inscrever. […] 27/07/2020
