Comissões CCJ aprova regras para parcelamento do solo urbano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta quarta-feira (29) para dar continuidade a reunião ordinária iniciada na terça (28). Entre as matérias previstas para a votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que disciplina a regularização fundiária e o uso e a ocupação do solo em áreas urbanas. Entrevista com: – […] 29/11/2017
Comissões Indústria de refrigerantes reivindica igualdade no tratamento fiscal em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa abriu espaço nesta quarta-feira (29) para o debate sobre a política fiscal do Estado voltada à indústria de refrigerantes. Representantes de entidades ligadas ao setor reclamaram da desigualdade na concessão de incentivos fiscais para gigantes da indústria e pequenas empresas estaduais. Entrevistas com: – Fernando Bairros, […] 29/11/2017
Comissões CCJ aprova propostas que incentivam a produção artesanal de alimentos em SC A formalização de produtores artesanais de alimentos em Santa Catarina é o foco de duas propostas aprovadas nesta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Uma das iniciativas define regras para a produção e comercialização de queijos artesanais preparados a partir do leite cru. Outra proposta regulamenta a atividade de […] 28/11/2017
Comissões Queda na produção de milho em SC ganha espaço de debate na Assembleia A redução de área plantada de milho em Santa Catarina preocupa a cadeia de produção animal para a agroindústria. O grão é o principal insumo para a alimentação de aves e suínos. Na última safra, houve superprodução e desanimou o setor. Estima-se que haverá redução de pelo menos 16% na próxima safra de milho, o […] 22/11/2017
Comissões PL que libera cervejas nos estádios passa na Comissão de Direitos Humanos O projeto de lei que libera a venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas de Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta-feira (22). O relator da proposta, deputado Mauro de Nadal (PMDB), manteve as emendas aprovadas na Comissão de Segurança Pública. Entrevistas: – deputado Mauro de Nadal (PMDB); – deputado […] 22/11/2017
Comissões Deputados criticam falta de repasses para a Saúde Críticas sobre os repasses do governo do Estado para a área da Saúde marcaram a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22). Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense; – deputado Fernando Coruja (PMDB). 22/11/2017
Comissões Finanças aprova MP que reduz temporariamente contribuição do Estado no SC Saúde A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), duas Medidas Provisórias encaminhadas pelo governador do Estado. Uma delas reduz temporariamente, de 4,5% para 0,5%, a contribuição que cabe ao Estado para o SC Saúde, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Os deputados também aprovaram a Medida Provisória que autoriza o […] 22/11/2017
Comissões Carreira do magistério e porto de São Francisco do Sul em pauta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realiza uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (22) para votar projetos relacionados ao futuro do magistério estadual e do Porto de São Francisco do Sul. 21/11/2017
Comissões Assembleia cria grupo para acompanhar ações para educação de jovens e adultos Uma das metas do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina tem foco na Educação Para Jovens e Adultos (EJA). O documento aprovado por lei na Assembleia Legislativa tem ações previstas até 2024. Para acompanhar o planejamento do Estado e a efetiva aplicação prática dessas ações, a Comissão de Educação do Parlamento criou um grupo […] 16/11/2017
Comissões Ricardo Guidi assume presidência da Comissão de Pessoa com Deficiência O deputado Ricardo Guidi (PSD) foi eleito, nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele substitui o deputado José Nei Ascari, também do PSD, que abriu mão da vaga na Assembleia Legislativa para ocupar uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado. Entrevista com: – Ricardo […] 14/11/2017
