Plenário Proposta para ampliar transparência de obras públicas é aprovado na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que obriga os órgãos públicos estaduais a inserir em placas de obras um código no formato QR Code com link para acesso à página do portal da transparência com informações sobre a construção executada no local. O texto é de autoria do deputado Kennedy Nunes […] 06/12/2022
Plenário Alesc aprova projeto para agilizar preenchimento de cadastros públicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe os órgãos estaduais fiscalizatórios da atividade econômica de exigir o preenchimento de qualquer cadastro ou sistema com informações e documentos já solicitados por outros órgãos federais, estaduais ou municipais. A proposta é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). 06/12/2022
Plenário Deputado destaca dia de mobilização pelo fim da violência contra mulheres Nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) usou a tribuna para falar sobre os índices de violência contra a mulher. O parlamentar é autor do projeto que deu origem à lei estadual 16.488, de 2014, que instituiu a data de 6 de dezembro como Dia de Mobilização dos Homens pelo […] 06/12/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (06) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (06): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Maurício Eskudlark (PL). 06/12/2022
Plenário Deputados repercutem as fortes chuvas no estado Os estragos causados pelas fortes chuvas que atingem Santa Catarina foram tema de pronunciamentos parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1) na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 01/12/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (1) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (1): – Neodi Saretta (PT); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Kennedy Nunes (PTB). 01/12/2022
Plenário Parlamento derruba veto parcial e projeto contra fraudes com carros alugados A Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (30) veto parcial do Governo do Estado ao projeto que levou a criação da lei que obriga as locadoras de veículos a informar ao Detran sobre a existência de delitos de apropriação indébita e estelionato que envolvam veículos de sua propriedade. A norma tem como origem proposta de autoria […] 30/11/2022
Plenário Alesc derruba veto a logística reversa de medicamentos O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta quarta-feira (30), o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que cria a logística reversa de medicamentos em Santa Catarina. A medida é válida para o descarte de remédios de uso humano e veterinário que não foram utilizados, que estejam fora do prazo de validade ou impróprios […] 30/11/2022
Plenário Plenário aprova propostas que buscam coibir o abandono afetivo de idosos O projeto de lei que prevê aplicação de multa aos responsáveis por abandono afetivo de idosos em unidades de saúde, asilos e outras instituições catarinenses de longa permanência foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. As sanções poderão ser aplicadas para filhos, netos e bisnetos. Também foi aprovada em Plenário a […] 30/11/2022
Plenário Alesc aprova criação do programa Cidade Amiga do Idoso O parlamento catarinense aprovou nesta quarta-feira (30) a criação do programa Cidade Amiga do Idoso, em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL). O objetivo é incentivar os municípios catarinenses a implantar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com 60 anos […] 30/11/2022
