Plenário Deputado sugere criação de centros de referência para pessoas com autismo em SC Durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13), o deputado Ivan Naatz (PL) defendeu a ampliação dos serviços disponíveis em Santa Catarina para atendimento de pessoas com autismo. O parlamentar sugeriu que o governo do Estado crie Centros de Referência para o atendimento dos autistas e apoio a familiares e cuidadores. Para promover a […] 13/08/2025
Plenário Em Mafra, Alesc aprovou projetos para saúde e proteção contra enchentes Mais de 30 projetos de lei foram aprovados pela Assembleia Legislativa na etapa de Mafra do programa Alesc Itinerante, encerrada nesta quarta-feira (6). Foram dois dias em que todas as reuniões e debates dos deputados estaduais foram realizados no Espaço Álamos, com a discussão de propostas voltadas para áreas como saúde, prevenção de enchentes, proteção […] 06/08/2025
Plenário Deputados aprovam iniciativas de conscientização sobre escoliose e dor crônica Disseminar informações que possam ampliar o apoio aos pacientes com dor crônica e escoliose em Santa Catarina. Esse é o objetivo de duas propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5), em sessão realizada em Mafra, em etapa do programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – deputado Fernando Krelling (MDB), autor os Projetos de Lei 174/2025 […] 06/08/2025
Plenário Alesc aprova programa de prevenção a enchentes e alagamentos Uma iniciativa de prevenção de enchentes e alagamentos foi aprovada nesta terça-feira (5) pela Assembleia Legislativa. A medida está prevista no projeto de lei que cria o programa Parque Linear Barriga-Verde em Santa Catarina. A ideia é manter nas cidades catarinenses espaços construídos para serem alagados, escoando o excesso de água da chuva ou da […] 05/08/2025
Plenário Alesc aprova a destinação de veículos com perdimento para bombeiros de SC Os veículos com perdimento decretado em favor do Estado poderão ser destinados para treinamento de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar ou Voluntário em Santa Catarina. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). A proposta é de autoria do deputado Oscar Gutz (PL). O perdimento ocorre quando […] 17/07/2025
Plenário Aprovada isenção de ICMS para itens da cesta básica e incentivos fiscais para diferentes setores A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) a isenção de ICMS para um conjunto de produtos da cesta básica de alimentos. A medida elimina a cobrança do imposto das farinhas de trigo, de milho, de arroz e de mandioca e de dois tipos de feijão, preto e carioquinha, além do arroz polido, parboilizado e integral. […] 16/07/2025
Plenário Alesc aprova reajuste salarial para servidores públicos: professores terão aumento de 11% Projetos de reajuste salarial para servidores públicos de Santa Catarina ganharam destaque nesta semana de votações em plenário na Assembleia Legislativa. Uma das propostas aprovadas pelos deputados concede aumento de 11% nos vencimentos dos professores da rede pública estadual. Ele será pago em duas etapas ainda neste ano: 6,5% agora em julho e 4,5% em […] 16/07/2025
Plenário Deputados aprovam estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na terça-feira (15) a estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do governo de Santa Catarina. A proposta autoriza o Estado a receber por doação o imóvel onde funciona a unidade hospitalar, assumindo a administração do local. […] 16/07/2025
Plenário Aprovada isenção do IPVA para pessoas com síndrome de Down A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que garante isenção do IPVA em Santa Catarina para as pessoas com síndrome de Down. A medida vale para automóveis com valor de até R$ 200 mil que sejam de propriedade de quem tem essa condição. A proposta, de autoria do governo do Estado, altera […] 15/07/2025
Plenário Plenário aprova projeto para criar o sistema ferroviário de Santa Catarina Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (15), projeto de lei de autoria do governo do Estado que cria o Sistema Ferroviário de Santa Catarina. A proposta trata da organização do transporte de cargas e de passageiros por trens e das regras para a exploração desses serviços, além do uso da infraestrutura ferroviária. Entrevista com: – […] 15/07/2025
