CCJ CCJ rejeita vetos do governo do Estado Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa rejeitaram três vetos do governo do Estado nesta terça-feira (15), durante a última reunião ordinária do colegiado em 2020. 15/12/2020
Constituição e Justiça PL aprovado pela CCJ prevê autonomia aos municípios na concessão de licenças ambientais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que dá mais autonomia aos municípios catarinenses na concessão de licenciamento ambiental para atividades que compreendam a supressão e o manejo de vegetação de florestas e formações sucessoras. 15/12/2020
Municípios Fórum Parlamentar de Consórcios Públicos é instalado na Alesc Com o objetivo de dar suporte à criação de consórcios entre municípios e com o Estado para a realização de serviços públicos em Santa Catarina e fortalecer os já existentes, foi instalado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o Fórum Parlamentar de Consórcios Públicos. A iniciativa é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem […] 15/12/2020
Comissões PL que restringe o uso de contêineres feitos com material inflamável será votado pelo Plenário Está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe o uso de contêineres que contenham em sua estrutura a substância polímero de poliuretano para a construção de residências, alojamentos, refeitórios, cela de presídio, armazenamento de alimentos entre outras edificações. O texto foi aprovado pela Comissão de Proteção Civil […] 15/12/2020
Audiência Pública Audiência pública discute a retomada das atividades turísticas em SC Na tarde desta segunda-feira (14), os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e convidados debateram na audiência pública convocada pelas comissões de Saúde e de Turismo a volta de eventos e atividades turísticas. O setor está parado na maior parte do estado desde março e preocupa os parlamentares, pois a atividade gera aproximadamente 300 […] 15/12/2020
História Sede da Assembleia Legislativa, Palácio Barriga Verde completa 50 anos Encravado no centro da capital do Estado, um dos prédios que compõem a arquitetura da emblemática praça Tancredo Neves, também conhecida como a Praça dos Três Poderes, em Florianópolis, o Palácio Barriga Verde, principal sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, completa 50 anos nesta segunda-feira (14). 14/12/2020
Orçamento Relator apresenta parecer conclusivo à LOA e ao PPA A votação no Plenário da Assembleia Legislativa do projeto de lei que trata do orçamento público catarinense para o ano que vem está prevista para a próxima quarta-feira (16). Nesta segunda (14), o relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou o parecer conclusivo na Comissão de Finanças. O parlamentar também apresentou seu parecer sobre […] 14/12/2020
Podcast Redação Final #69 O novo episódio do podcast da Alesc destaca projetos de lei aprovados pelo Parlamento com medidas para as áreas da defesa do consumidor, proteção dos animais e apoio às pessoas com deficiência. 11/12/2020
Comissão de Educação Voluntários dos Bombeiros e da PM poderão ingressar na instituição pela nota do Enem O projeto de lei complementar (PLC) que regula o processo de seleção para voluntários em caráter temporário do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10). O objetivo da proposta do deputado Coronel Mocellin (PSL) é que a […] 10/12/2020
Plenário Deputado esclarece motivos de solicitação para suspensão do Tribunal Misto Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) esclareceu o motivo de ter solicitado a suspensão da sessão do Tribunal Misto de Julgamento do segundo processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés (PSL). Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB) 10/12/2020
