Plenário Deputados derrubam veto parcial à política para migrantes Na sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa derrubou o veto parcial do governador do Estado ao projeto de lei que criou a Política Estadual para a População Migrante. 16/12/2020
Plenário Deputados aprovam ampliação no quadro do CTISP Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei complementar que cria 1.016 novas vagas no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado (CTISP). Atualmente, o grupo conta com 2.030 postos, dos quais 1.526 estão preenchidos. Na votação, os deputados retiraram da proposta o artigo que previa o ressarcimento pelos demais Poderes ao […] 16/12/2020
Plenário Alesc prorroga estado de calamidade devido à pandemia em SC A Assembleia Legislativa prorrogou até 31 de março de 2021 o estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (16). O enfrentamento da pandemia também é objeto da Medida Provisória 231/2020, que teve a admissiblidade aprovada em plenário. A MP autoriza o governo catarinense […] 16/12/2020
Plenário Aprovada proposta que cria a Polícia Penal em Santa Catarina O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020 que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. O parlamento também aprovou projeto de lei que garante o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo aos Agentes Socioeducativos do estado. 16/12/2020
Plenário Projetos que tratam de segurança doméstica são aprovados pela Assembleia Legislativa Dois projetos de lei que buscam garantir a segurança dos catarinenses foram aprovados pelos deputados estaduais na tarde desta quarta-feira (16). Um deles proíbe a utilização de solventes inflamáveis para a impermeabilização de móveis em ambiente doméstico. A outra matéria aprovada proíbe o uso de contêineres que tenham a substância polímero de poliuretano. 16/12/2020
Plenário Parlamento aprova ingresso de voluntários na PM e nos Bombeiros pela nota no ENEM Os deputados aprovaram em Plenário, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta o processo de seleção para voluntários em caráter temporário do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina. 16/12/2020
Plenário Assembleia aprova LOA e revisão do PPA Os projetos de lei que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), último dia de votações. Os dois projetos de lei receberam emendas parlamentares. 16/12/2020
Plenário Projeto que incentiva agroflorestas nas áreas rurais é aprovado em Plenário O Projeto de Lei (PL) que altera a Política Estadual de Desenvolvimento Rural e incentiva a implantação de agroflorestas nas áreas rurais desmatadas foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). 16/12/2020
Últimas notícias PL aprovado permite transferência eletrônica de veículos para concessionárias Os deputados estaduais aprovaram a criação, em Santa Catarina, da taxa de transferência eletrônica para veículos. O novo formato será possível para concessionárias, revendedoras e afins. O projeto de lei do Poder Executivo foi votado pelo Plenário nesta quarta-feira (16). O texto recebeu emenda aditiva, isentando a taxa de alteração de dados do veículo ou […] 16/12/2020
Plenário Projeto aprovado autoriza parcerias entre Estado e consórcios públicos municipais Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo estadual a firmar parcerias com consórcios públicos dos municípios para a gestão associada de serviços públicos. 16/12/2020
