Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova projeto que cria regras para cobranças por telefone em SC Os deputados da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança de dívidas de consumidores em Santa Catarina. Pela proposta, os comerciantes que efetuarem cobrança por telefone deverão fornecer ao consumidor a gravação da conversa em até 7 dias caso seja solicitada. Também exige que […] 09/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (9): – Kennedy Nunes (PSD); – Jessé Lopes (PSL); – Fernando Krelling (MDB); – Luciane Carminatti (PT); – Renato Pike (PL). 09/12/2020
Comissões PL prevê gratuidade em ferryboats e balsas para o deslocamento de pessoas que fazem quimioterapia Na reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei da deputada Paulinha (PDT) que prevê a gratuidade na travessia por ferryboats e balsas, para os veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico ou quimioterápico. O texto altera […] 09/12/2020
Comissões Finanças aprova PLs que definem regras para contratos e compras feitas pelo Estado Projeto aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa proíbe o Estado de comprar medicamentos com prazo de validade disponível inferior a 75%. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). Na reunião desta quarta, a Comissão de Finanças aprovou também o projeto de lei do deputado Romildo Titon (MDB) […] 09/12/2020
Bancadas Emenda da Bancada do Oeste vai destinar R$ 15 mi para construção do Laboratório do Leite A Bancada do Oeste, grupo formado pelos deputados estaduais que representam a região na Assembleia Legislativa, aprovou uma emenda parlamentar conjunta que vai destinar R$ 15 milhões para a construção e implantação do Laboratório do Leite no Campus da Udesc em Pinhalzinho. O reitor da Universidade, Dilmar Baretta, participou de reunião com os deputados da […] 09/12/2020
Comissões Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer favorável à proposta de emenda à Constituição 3/2020, que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. O texto foi aprovado na forma original encaminhada pelo governo do Estado. 09/12/2020
Meio Ambiente Aprovado PL que retira obrigatoriedade de inspeção veicular para controle de gases poluentes Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que trata do controle da poluição emitida por veículos em Santa Catarina. A proposta altera o Código Estadual do Meio Ambiente com o objetivo de dar prosseguimento à elaboração de um Plano de Controle de Poluição Veicular, sem que, para isso, seja obrigatória […] 08/12/2020
Plenário Parlamento aprova projetos de proteção aos animais domésticos e silvestres Foram aprovados na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), dois projetos de lei que regulamentam práticas de preservação ao bem-estar animal em Santa Catarina. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), um deles prevê que as escolas públicas do estado incluam no projeto pedagógico a conscientização sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres. Outro projeto […] 08/12/2020
Plenário PLs aprovados propõem alteração nas faturas de esgoto e de energia elétrica O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que limita a tarifa de esgoto sanitário a 70% do consumo de água tratada para residências, estabelecimentos comerciais e industriais. A taxa de esgoto cobrada hoje pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) é de 100% do consumo de água. Na sessão […] 08/12/2020
Plenário PL obriga que 20% da cerveja vendida em eventos com recursos públicos seja artesanal Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa prevê que pelo menos 20% da cerveja comercializada em eventos realizados com recursos públicos no estado sejam de origem artesanal e catarinense. A medida pretende valorizar os produtores locais e fortalecer o desenvolvimento regional. 08/12/2020
