A Assembleia Legislativa prorrogou até 31 de março de 2021 o estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (16).
O enfrentamento da pandemia também é objeto da Medida Provisória 231/2020, que teve a admissiblidade aprovada em plenário. A MP autoriza o governo catarinense a ressarcir hopitais das diárias de leitos de UTI disponibilizados para pacientes de Covid-19 antes de serem habilitados pelo Ministério da Sáude.
Sonora com:
– deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), relator da MP 231/2020.