Comissões Projetos que garantem direitos ao consumidor são aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou nesta terça-feira (27) projetos de lei que garantem direitos aos consumidores catarinenses. Dois deles foram aprovados entre eles a proposta que obriga a implantação, pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito, de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual. A CCJ aprovou […] 27/08/2019
Comissões CCJ aprova PLs que ampliam benefícios a pessoas com deficiência e famílias com gestação múltipla As famílias catarinenses de baixa renda que tenham três filhos, ou mais, de uma mesma gestação, têm direito a receber um benefício assistencial financeiro do Estado para ajudar a custear os cuidados com as crianças. O valor é pago mensalmente até que os filhos completem 12 anos. Agora, um projeto de lei em discussão na […] 27/08/2019
Comissões PEC que muda regras para transporte intermunicipal de passageiros é admitida na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, nesta terça-feira (27), a tramitação no Parlamento de duas propostas de emenda à Constituição do Estado. Uma das iniciativas amplia as modalidades de contratos para transporte intermunicipal de passageiros em Santa Catarina. A outra PEC inclui na Constituição estadual a necessidade de autorização prévia da […] 27/08/2019
Comissões Audiência pública vai debater levantamento do TCE sobre obras paralisadas no estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para debater o levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado que identificou 65 obras paralisadas no estado, com valor contratado de R$ 584, 9 milhões. O número diz respeito a dados apurados até março deste ano. O estudo levou em conta […] 21/08/2019
Comissões Comissão de Transportes debate indenizações do acesso ao sul da ilha Em julho deste ano, a Procuradoria Geral do Estado aprovou uma proposta de acordo judicial para 46 imóveis que estão em processo de desapropriação pelo Governo do Estado para as obras do novo acesso ao Sul da Ilha e do terminal do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. Esse foi o tema da reunião da Comissão […] 15/08/2019
Comissões CPI ouve depoimento de sócio da empresa Espaço Aberto A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos na obra da ponte Hercílio Luz ouviu, nesta quarta-feira (14), depoimento de Paulo Almeida, sócio da Espaço Aberto. A empresa liderou o consórcio Florianópolis Monumento, que executou a reforma na estrutura entre 2008 e 2014. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (sem partido), relator da […] 14/08/2019
Comissões Acordo entre Mercosul e União Europeia é tema de reunião da Comissão de Relações Internacionais A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu a visita, nesta terça-feira (13), de Maria Teresa Bustamante, Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC. Na reunião, ela falou sobre o acordo de livre-comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, firmado em junho, […] 13/08/2019
Comissões CCJ votará PL que proíbe pulverização de agrotóxicos na semana que vem Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa prorrogaram para próxima semana a votação do projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que proíbe a pulverização de agrotóxicos em Santa Catarina. A CCJ também aprovou o projeto de lei do Fernando Krelling (MDB) que obriga a abertura de conta bancária […] 13/08/2019
Comissões Comissões analisaram centenas de propostas no primeiro semestre de 2019 Nos primeiros seis meses de trabalho da Assembleia Legislativa em 2019, os deputados estaduais votaram, em Plenário, quase cem matérias, entre projetos de lei, propostas de emenda à constituição, projetos de resolução e projetos de lei complementar. Mas, antes de chegar na votação final, todas estas propostas passaram pela análise das comissões permanentes. Algumas foram […] 23/07/2019
Comissões Comissão de Trabalho finaliza semestre sem pautas A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa finalizou as atividades do semestre na tarde desta terça-feira (16) sem pautas a serem discutidas. Todos os projetos de lei enviados ao colegiado foram analisados antes do recesso parlamentar. Entrevistas com: – Deputada Paulinha (PDT) – Deputado Nazareno Martins (PSB) – Deputado Volnei Weber (MDB) 16/07/2019
