Tribuna Represamento de cirurgias eletivas preocupa parlamentares e Fehoesc Santa Catarina tem cerca de 100 mil pessoas na fila à espera de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O represamento dos procedimentos é um impacto da pandemia de Covid-19. O assunto foi tratado na sessão desta quinta-feira (1º) pelo diretor-presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado, […] 01/07/2021
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (1º) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quinta-feira (1º): – Sargento Lima (PL). 01/07/2021
Plenário Deputados aprovam PEC que facilita repasse de recursos do Estado para prefeituras O Parlamento catarinense aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. A matéria será promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (Novo); – deputado […] 30/06/2021
Plenário Deputado defende maior acessibilidade aos serviços do INSS de Santa Catarina Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Neodi Saretta (PT) citou sua preocupação quanto à dificuldade de acesso ao serviço digital do INSS, em especial para a população de baixa renda. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT). 30/06/2021
Turismo Municípios debatem implantação da Rota Turística do Vale do Sagrado Catarinense Uma reunião ampliada para discutir a implantação da Rota Turística do Vale do Sagrado Catarinense ocorreu nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Participaram do encontro autoridades municipais e representantes de entidades das cidades pertencentes ao Vale do Rio Tijucas que integram o roteiro. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL). 30/06/2021
Plenário Assembleia anuncia calendário da tramitação da reforma da previdência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou nesta quarta-feira (30) o calendário de tramitação da reforma da previdência de Santa Catarina. As mudanças no sistema de aposentadoria dos servidores públicos estaduais estão previstas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLC), ambos de autoria […] 30/06/2021
Plenário Parlamento aprova programa de recuperação fiscal A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que cria o Prefis 2021. O novo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal permite o refinanciamento de dívidas com impostos estaduais. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, prevê a possibilidade de redução de até 90% no valor de juros e multas. Entrevistas com: – […] 30/06/2021
Plenário Alesc prorroga estado de calamidade devido à pandemia em SC A Assembleia Legislativa prorrogou até 31 de outubro de 2021 o estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (30), no plenário da Casa. 30/06/2021
Plenário Alesc aprova pagamento de pedágios com cartão A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovias em Santa Catarina a permitir o pagamento de tarifas de pedágio com cartão de débito ou de crédito. O texto, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), prevê a possibilidade de guichês específicos para essa forma de pagamento. 30/06/2021
Turismo Reunião na Alesc debate desenvolvimento integrado do turismo catarinense Nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, foi realizada uma reunião que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Agência de Desenvolvimento de Santa Catarina, além de prefeitos de diferentes municípios catarinenses. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB); – Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda; – Cleici Veronezi, […] 30/06/2021