Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30): – Ricardo Alba (PSL); – Nilso Berlanda (PL); – Ivan Naatz (PL); – Sergio Motta (Republicanos); – Neodi Saretta (PT). 30/06/2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias Comissão de Finanças aprova LDO para 2022 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação 30/06/2021
Finanças e Tributação PEC que facilita repasse de recursos para municípios vai a Plenário Está pronta para ser votada em Plenário a proposta que altera a Constituição do Estado para simplificar o processo de repasse de recursos entre o governo estadual e os municípios. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (30), com voto contrário dos deputados Bruno Souza, do Novo, e Sargento Lima, […] 30/06/2021
Finanças e Tributação Prefis de 2021 é aprovado na Comissão de Finanças e vai a Plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis, de 2021. 30/06/2021
Comissão de Saúde Secretário de Estado da Saúde apresenta medidas para enfrentamento à terceira onda de Covid-19 O debate sobre as medidas para o enfrentamento à terceira onda da pandemia de Covid-19 foi destaque da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (30). Na ocasião, o secretário de Estado de Saúde, André Motta Ribeiro, apresentou aos parlamentares a situação de Santa Catarina e as ações do governo. […] 30/06/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova mudança na lei sobre isenção de IPVA para pessoas com deficiência Projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) altera as regras para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para pessoas com deficiência e seus responsáveis legais. 30/06/2021
Comissão de Saúde Comissão de Saúde aprova PL que permite acompanhamento de tradutor de Libras em partos em SC Na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (30), foi aprovado projeto de lei que garante o direito a presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato de gestantes com deficiência auditiva nos hospitais e maternidades da rede pública e […] 30/06/2021
Educação Comissão Mista debate aplicação de recursos do Estado na educação Nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, os deputados se reuniram em Comissão Mista com o objetivo de propor ao governo catarinense alterações e melhorias no plano de cargos e carreira do magistério público estadual. Entrevistas com: – Gerson dos Santos Sicca, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE); – deputada Luciane Carminatti (PT). 29/06/2021
Plenário Deputados ressaltam importância da vacinação contra a Covid-19 Na sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) mencionou o aumento de óbitos por coronavírus no Oeste catarinense. Em seu pronunciamento, a parlamentar também cobrou maior atenção do governo federal diante da elevação de casos de Covid-19 e questionou a compra de doses da vacina Covaxin pelo Ministério da […] 29/06/2021
Últimas notícias Deputado Kennedy Nunes anuncia filiação ao PTB O deputado Kennedy Nunes anunciou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), a filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O parlamentar integrava há dez anos a bancada do Partido Social Democrático (PSD). Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PTB). 29/06/2021
