CCJ Aprovado na CCJ projeto que regulamenta o trabalho remoto no serviço público O projeto de lei que autoriza e regulamenta o trabalho remoto na administração pública estadual foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31). Entrevista com: – Valdir Cobalchini (MDB), relator do projeto de lei 31/08/2021
PEC PEC admitida na CCJ permite ao Defensor Público-Geral propor ADI Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que permite ao Defensor Público-Geral do Estado propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de lei ou ato normativo estadual ou municipal. 31/08/2021
CCJ Livre circulação de animais em condomínios vai à plenário na Assembleia Legislativa A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta terça-feira (31), emenda substitutiva global do deputado Marcius Machado (PL) ao projeto de lei do deputado João Amin (PP) sobre a livre circulação de animais de estimação em condomínios residenciais. Marcius Machado acrescentou a proposta do colega que os animais devem […] 31/08/2021
Constituição e Justiça Proposta que estabelece a área de segurança escolar é aprovado na CCJ O projeto de lei que estabelece a área de segurança escolar foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa. A proposta, do deputado Coronel Mocellin (PSL), tem o objetivo de garantir a ordem e a segurança no entorno de escolas, creches, colégios, faculdades e universidades em Santa […] 31/08/2021
CCJ CCJ aprova PL que visa criar programa de conscientização de doenças autoimunes Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Legislativa de Santa Catarina desta terça-feira (31), foi aprovado projeto de lei que tem o objetivo de criar um programa de informações sobre doenças autoimunes, com o propósito de conscientizar e orientar os pacientes a respeito dos sintomas e diagnósticos, para que recorram, se possível, a […] 31/08/2021
Escola da Alesc Escola do Legislativo promove curso Comunicação Eficaz no Parlamento Começa nesta terça-feira, dia 31, o curso Comunicação Eficaz no Parlamento, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O objetivo da formação é contribuir para que os servidores públicos do Estado de Santa Catarina possam melhorar a comunicação com os cidadãos. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo. […] 31/08/2021
Comissões Comissão aprova proposta que veda empréstimo por telefone a idosos e pensionistas A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto do deputado licenciado Fernando Vampiro (MDB), que veda a oferta de empréstimo e financiamento, por meio de ligação telefônica, a idosos e pensionistas. Também passou na comissão, o projeto de lei do deputado Kennedy Nunes (PTB) que institui o Junho Violeta, que […] 30/08/2021
Responsabilidade Social Inscrições para o Certificado e Troféu Responsabilidade Social terminam nesta terça As inscrições para a 11ª edição do Certificado de Responsabilidade Social e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC terminam nesta terça-feira, dia 31. A iniciativa é de autoria da Assembleia Legislativa em parceria com outros órgãos públicos e da sociedade civil catarinense. 30/08/2021
COVID-19 Deputado pede agilidade na vacinação para combater variante delta do coronavírus A variante delta do coronavírus é apontada como uma das principais causas do aumento do número de casos da pandemia de Covid. Até o último dia 19, tinham sido confirmados em Santa Catarina 43 casos dessa variante, tida como altamente contagiosa. Eles foram registrados em 23 municípios, a maioria no Litoral, na Serra e no […] 27/08/2021
Podcast Redação Final #98 A semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi marcada pela aprovação de projetos de lei voltados para as áreas do turismo, da saúde e dos direitos do consumidor. O episódio dessa semana destaca essas propostas e as iniciativas que tramitam na Casa para apoiar as famílias em processo de adoção e para reforçar o […] 27/08/2021
