Agora é lei Sancionadas leis de origem parlamentar voltadas ao ramo da pesca Duas leis voltadas ao ramo da pesca foram sancionadas pelo governador na última segunda-feira, dia 23. A primeira, de autoria do deputado João Amin (PP), permite a compra de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais em Santa Catarina. A segunda lei sancionada, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), institui a Política Estadual de Pesca […] 27/08/2021
Criança e adolescente Propostas para proteção de crianças e adolescente são aprovados em Comissão Projetos de lei de combate ao abuso e exploração sexual foram aprovados na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (26). Um deles, de autoria do deputado suplente Paulo Eccel (PT), obriga a exibição de informe publicitário no final das sessões nas salas de cinema […] 26/08/2021
Criança e adolescente Comissão aprova uso do nome afetivo para jovens em processo de adoção A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes sob guarda provisória. A proposta faculta o direito de escolha para o preenchimento de cadastros em instituições de ensino, de saúde, de […] 26/08/2021
Homenagem Pronunciamento na tribuna destaca Dia do Psicólogo A passagem do Dia do Psicólogo, celebrado nacionalmente em 27 de agosto, pautou o pronunciamento da presidente do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-SC), Síntia Regina Bonatti Reif, na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (26). A data marca os 59 anos da regulamentação da profissão no país. A categoria agrega […] 26/08/2021
Homenagem Alesc concede moção de aplauso à Ocesc pelo aniversário de 50 anos A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), moção de aplauso à Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina pelos 50 anos de fundação da entidade. A Ocesc tem 251 cooperativas registradas em diversos setores, que representam mais de 3 milhões de associados no estado. Entrevistas com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB), autor […] 26/08/2021
Sessão ordinária PL propõe criação de semana de combate à violência institucional contra estudantes Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), a deputada Ana Campagnolo (PSL) falou sobre um projeto de lei de sua autoria que pretende incluir no calendário oficial de eventos de Santa Catarina a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente. A proposta é promover atividades para debater o […] 26/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (26): – Ana Campagnolo (PSL); – Marcius Machado (PL); – Silvio Dreveck (PP); – Jessé Lopes (PSL); – Moacir Sopelsa (MDB); – Mauro de Nadal (MDB); – Bruno Souza (Novo). 26/08/2021
Sessão ordinária Deputado comenta inclusão do setor de estética no SC Mais Renda Empresarial Na Sessão Ordinária, da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (25) o deputado Milton Hobus (PSD) falou sobre a inclusão setor de estética, como salões de beleza e barbearias, no SC Mais Renda Empresarial. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 25/08/2021
Plenário Parlamentar destaca criação da 17ª Regional de Saúde em Jaraguá do Sul Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) mencionou a formação da 17ª Regional de Saúde no município de Jaraguá do Sul. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 25/08/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Maurício Skudlark (PL); – Bruno Souza (Novo); – Bruno Souza (Novo) 2; – Padre pedro Baldissera (PT); – Milton Hobus (PSD); – Valdir Cobalchini (MDB). 25/08/2021
