Plenário Laudos médicos de diabetes tipo 1 têm prazo de validade indeterminado em SC Uma nova lei em vigor em Santa Catarina estabeleceu prazo de validade indeterminado para os laudos médicos que indicam diabetes tipo 1. A regra é válida para os atestados emitidos por profissionais das redes de saúde pública e privada. A norma é fruto de um projeto de lei do deputado Lucas Neves (Podemos). A proposta […] 05/08/2024
Comissão de Trabalho Avança projeto que facilita emissão de nota fiscal por produtos rurais de assentamentos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que facilita a inclusão de produtores rurais assentados no cadastro de produtor primário em Santa Catarina. A proposta permite que os agricultores apresentem atestado emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para obter o […] 16/07/2024
Plenário Pronunciamentos dos Deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (10) Manhã – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Altair Silva (PP); – Marcius Machado (PL); – Massocco (PL). Tarde – Tiago Zilli (MDB); – Lucas Neves (Podemos); – Ivan Naatz (PL); – Pepê Collaço (PP). 11/07/2024
Evento Evento celebra 30 anos de emancipação de Bocaina do Sul Bocaina do Sul, na região serrana do Estado, realiza a partir de sexta-feira (12) a 39ª Mostra do Campo, que vai até domingo (14), no Parque de Exposições Isaac Miranda. O evento vai celebrar os 30 anos de emancipação do município. Entrevistas com: – prefeito Eduardo Justina; – deputado Lucas Neves (Podemos); – Julia Oliveira, rainha da festa. 09/07/2024
Votação Plenário aprova iniciativas para estimular permanência de jovens no campo A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de quarta-feira (26) duas propostas relacionadas à juventude rural. As iniciativas foram sugeridas por estudantes do ensino médio que participaram do Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola da Alesc. Um dos projetos amplia a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem Agricultor ao incluir na legislação o incentivo […] 27/06/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta quarta-feira (26) Manhã – Napoleão Bernardes (PSD); – Lucas Neves (Podemos); – Emerson Stein (MDB); – Fernandio Krelling (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB);. – Massocco (PL). Tarde – Matheus Cadorin (Novo); – Marcius Machado (PL); – Neodi Saretta (PT). 26/06/2024
Finanças e Tributação Projeto prevê apoio financeiro a produtores de mel afetados por mudanças climáticas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende garantir apoio financeiro a produtores de mel prejudicados por mudanças e desastres climáticos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (26). O texto é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A matéria altera a legislação que criou o Programa […] 26/06/2024
Seminário Parlamento realiza 2º seminário estadual sobre políticas antidrogas Nesta segunda-feira (24), a Assembleia Legislativa realizou o 2° seminário estadual sobre políticas antidrogas. O encontro faz parte da programação alusiva ao Junho Branco, mês voltado a ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias psicoativas. O evento foi uma iniciativa da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc. Entrevistas com: […] 24/06/2024
Agricultura Familiar Comissão aprova iniciativas de estímulo à permanência dos jovens no campo Duas propostas que beneficiam os jovens no campo foram aprovadas na reunião de terça-feira (18) da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa. A primeira, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), altera a lei estadual que criou o Programa Jovem Agricultor para acrescentar a previsão de concessão de financiamento para custeios das […] 19/06/2024
Comissão de Saúde Avança projeto que reconhece pacientes com esclerose lateral amiotrófica como PCDs Avançou na Assembleia Legislativa projeto de lei que reconhece os pacientes com esclerose lateral amiotrófica (ELA) como pessoas com deficiência em Santa Catarina. O objetivo é garantir a quem tem essa doença os direitos assegurados pela legislação estadual para as PCDs. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), relator do texto na comissão. 19/06/2024
