Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende garantir apoio financeiro a produtores de mel prejudicados por mudanças e desastres climáticos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (26).
O texto é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A matéria altera a legislação que criou o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel). A intenção é assegurar prioridade no acesso às linhas de crédito previstas na norma a produtores de mel impedidos de exercer atividades no segmento em razão de mudanças e desastres climáticos.
Entrevista com:
– deputada Lucas Neves (Podemos), relator do PL 530/2023 no colegiado.