Comissão de Trabalho PL que autoriza concessão de uso de imóveis do Estado vai a Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (20), projeto de lei que permite a concessão e permissão de uso remunerado dos espaços físicos de órgãos da administração pública estadual direta, de autarquias e de fundações. A matéria é de autoria do Poder Executivo. 20/12/2021
Comissão de Trabalho Avança na Alesc projeto que abre espaços esportivos de colégios à comunidade A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta que prevê a abertura dos espaços esportivos dos colégios à comunidade. De acordo com o projeto, quadras polivalentes, campos de futebol e espaços similares serão disponibilizados em horários que não coincidam com os das atividades escolares.O autor da matéria, […] 15/12/2021
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova exploração de loterias pela iniciativa privada em SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei de autoria do deputado Bruno Souza, do Novo, que trata da prestação do serviço público estadual de loterias em Santa Catarina. O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que prevê a […] 01/12/2021
Comissão de Trabalho Assembleia debate unificação de nomenclatura para cargos de oficial de Justiça A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei complementar que prevê a transformação dos cargos de oficial da infância e juventude para oficial de Justiça e avaliador. A proposta também altera o nome do cargo de comissário da infância e juventude para oficial de Justiça. […] 17/11/2021
Comissão de Trabalho Comissão aprova restrição à contratação de condenados por crimes sexuais no serviço público Durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 207/2021, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL). O texto proíbe a admissão de pessoas condenadas por crimes sexuais para cargo, emprego ou função no serviço público estadual, na administração direta ou indireta. Entrevista com: […] 20/10/2021
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova requerimento para ouvir membros da Segurança Pública estadual Durante a reunião da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6), foi aprovado requerimento de convocação de membros da Secretaria de Segurança Pública do estado para esclarecer a suposta interferência do governo nas mudanças de cargo de delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria dos deputados Ivan Naatz […] 06/10/2021
Comissão de Trabalho Comissão aprova PL que prevê sorteio de matrículas para alunos da rede pública estadual A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que prevê sorteio para a confirmação da matrícula do aluno da Educação Básica da rede pública estadual. A proposta estabelece que a Secretaria de Estado de Educação ficará responsável por definir o prazo de inscrições e […] 21/07/2021
Comissão de Trabalho Avança projeto que busca agilizar tramitação de processos de crimes de feminicídio e estupro A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (21), um projeto de lei que busca garantir celeridade a processos e procedimentos judiciais e administrativos em ações que envolvam vítimas de feminicídio e estupro. Entrevista com: – deputada paulinha (sem partido), relatora da matéria. 21/07/2021
Comissão de Trabalho Aprovado projeto que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas estaduais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) e tramita com emendas propostas pela deputada Ana Campagnolo (PSL) na Comissão […] 23/06/2021
Comissão de Trabalho Avança PL que proíbe cobrança de débitos de água e energia elétrica em nome de terceiros A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que proíbe a cobrança de contas de água e energia elétrica atrasadas em nome de terceiros quando ocorre a troca da titularidade dos contratos de prestação dos serviços. A proposta é que os débitos pendentes fiquem vinculados ao consumidor titular […] 23/06/2021
