Sessão ordinária Deputado cobra melhor distribuição quadro da segurança pública em SC Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Lima (PL) utilizou a tribuna para questionar a distribuição de efetivos da segurança pública nas regiões do Estado. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL). 20/10/2021
Pesca Comissão de Pesca debate situação de pescadores artesanais de São Francisco do Sul A reunião da Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), foi marcada pelo debate sobre a proteção dos direitos dos pescadores artesanais na colônia de pesca Z-2, localizada no município de São Francisco do Sul. Entrevista com: – deputado Felipe Estevão (PSL), presidente da Comissão. 20/10/2021
Últimas notícias Deputados têm até 24 de novembro para apresentar emendas ao orçamento de 2022 Os deputados estaduais têm até o dia 24 de novembro para apresentar sugestões de mudança ao projeto do orçamento do estado para o ano que vem. O calendário de tramitação da lei orçamentária anual de 2022 foi aprovado durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). Entrevista com: […] 20/10/2021
Finanças e Tributação Finanças convoca secretário da Fazenda para tratar do parcelamento de dívidas de ICMS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), a convocação do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para tratar sobre o projeto de lei que autoriza o poder executivo a conceder parcelamento dos débitos de ICMS das empresas de transporte de passageiros e cargas em Santa Catarina. O secretário […] 20/10/2021
Bancadas Secretário de Agricultura apresenta balanço sobre programa de combate à estiagem O secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva, participou da reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), para apresentar os resultados do programa SC Mais Solo e Água, destinado ao enfrentamento da estiagem nos municípios catarinenses. A iniciativa foi aprovada pelos deputados estaduais em junho deste ano. Entrevistas com: – Altair […] 20/10/2021
Saúde Comissão destaca campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama A campanha Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização sobre o câncer de mama que ressalta a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento da doença. A iniciativa ganhou destaque na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). Entrevistas com: – Jurema Ramos dos Santos, representante da associação Amor […] 20/10/2021
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Jessé Lopes (PSL); – Adrianinho (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL). 20/10/2021
Finanças e Tributação Avança proposta para criação da Política Estadual de Transição Energética Justa Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Transição Energética Justa. O objetivo da proposta do Governo do Estado é possibilitar que, a longo prazo, a economia da região carbonífera catarinense não seja dependente da exploração do carvão mineral. […] 20/10/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova aplicação de multa para condenados por pedofilia Condenados por crime de pedofilia poderão receber multa de R$ 55 mil em Santa Catarina. Isso é o que prevê projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). A Comissão de Finanças também aprovou o projeto de lei que […] 20/10/2021
Comissão de Saúde Projeto dispensa CND federal de hospitais filantrópicos para convênios estaduais A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que dispensa a apresentação de Certidão Negativa de Débitos federais por hospitais filantrópicos nos casos de convênios firmados com o governo estadual para repasse de recursos destinados ao custeio e à manutenção dessas unidades. A condição para a dispensa da CND […] 20/10/2021
