Constituição e Justiça Projeto da educação domiciliar segue para votação em plenário Está pronto para votação em plenário, o projeto de lei complementar do deputado Bruno Souza (Novo) que regulamenta a adoção da educação domiciliar em Santa Catarina. A proposta teve emendas aprovadas nesta terça-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça. O colegiado também aprovou projeto de autoria do Poder Executivo que regulamenta a entrada de […] 26/10/2021
Últimas notícias Comissão mista de revisão do código ambiental ouve presidente do IMA Os deputados da comissão mista criada para revisão do código estadual do meio ambiente ouviram nesta terça-feira (26) o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Daniel Vinicius Netto. Na reunião realizada no plenário da Assembleia Legislativa, os parlamentares do grupo questionaram o gestor sobre suas expectativas e sugestões para o processo de […] 26/10/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26): – Adrianinho (PT); – Jessé Lopes (PSL); – Paulinha (sme partido); – Kennedy Nunes (PTB); – Sargento Lima (PL); – Neodi Saretta (PT). 26/10/2021
Plenário Alesc aprova critérios para restituição de ICMS da substituição tributária Na Sessão Ordinária desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que inclui na legislação tributária a previsão das modalidades de restituição às empresas do valor pago a mais de ICMS no sistema de substituição tributária. A iniciativa busca dar maior segurança jurídica a esse tipo de operação. Entrevista com: – deputado Bruno […] 26/10/2021
Plenário Deputados aprovam flexibilização de regra para celebração de convênios com hospitais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que dispensa hospitais filantrópicos da exigência de apresentação de certidão negativa de débitos federais na celebração de convênios para recebimento de recursos do Estado. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), autor da proposta. 26/10/2021
Plenário Parlamento aprova regras para trânsito de animais domésticos no transporte intermunicipal A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que autoriza o transporte de animais de estimação de pequeno e médio porte nos ônibus intermunicipais em Santa Catarina. A proposta do deputado Kennedy Nunes (PTB) também abrange os modais ferroviário e hidroviário. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PTB). 26/10/2021
Plenário Deputado reivindica garantia de medicamentos para pessoas com AME tipo 3 A disponibilidade de remédios para a Atrofia Muscular tipo 3 pelo Sistema Único de Saúde do Estado foi tema de debate durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT). 26/10/2021
Plenário Deputada defende estadualização do sistema antigranizo Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26), a deputada Paulinha (sem partido) defendeu a estadualização do sistema antigranizo. Segundo a parlamentar, a expectativa é de que o Parlamento receba propostas de emendas ao orçamento público para garantir a instalação do programa em regiões do Estado. Entrevista com: – deputada Paulinha (sem partido). 26/10/2021
CCJ Comissão aprova proposta de criação de parques industriais em Santa Catarina Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (26) os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 221/2021, de autoria deputada Paulinha (sem partido). A proposta prevê a criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. De acordo com o texto, o objetivo é promover atividades científicas e tecnológicas como estratégias para […] 26/10/2021
CCJ Aprovada na CCJ proposta que proíbe corridas de cães em SC Durante a Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, para proibir a realização de competições de corridas de cães e abandono de animais domésticos. A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – […] 26/10/2021
