Plenário Aprovado PL que dificulta circulação de carros com instalação irregular de GNV O Parlamento catarinense aprovou, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que busca dificultar a circulação de carros movidos a gás natural que estão em situação de irregularidade. Estima-se que há cerca de 50 mil veículos com sistema de GNV instalado de forma clandestina em Santa Catarina. A proposta prevê que os postos de combustíveis […] 16/12/2021
Plenário Projeto define regras para patrocínio de eventos pelo governo estadual Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quinta-feira (16), projeto de lei que estabelece normas para que o Poder Executivo possa patrocinar eventos em Santa Catarina. São regras específicas de licitação e contratação, incluindo parcerias, válidas para a administração pública estadual direta, suas autarquias e fundações. A matéria de iniciativa do Governo do Estado tramitou […] 16/12/2021
Plenário Aprovado projeto que simplifica concessão de alvará dos Bombeiros Foi aprovado pelos deputados estaduais, nesta quinta-feira (16), projeto de lei do governo do estado que pretende agilizar a liberação de alvará de prevenção e segurança contra incêndio e pânico, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar. 16/12/2021
Agronegócio Alesc aprova PL sobre indenização por abate de animais contaminados A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o projeto de lei que pretende agilizar o pagamento de indenizações pelo abate de animais contaminados por brucelose ou tuberculose. A proposta, de autoria do poder executivo, retira algumas exigências previstas na lei do fundo estadual de sanidade animal para o recebimento da indenização. 16/12/2021
Economia Alesc aprova regularização de dívidas de empresas junto ao Badesc O projeto de lei que institui o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16). A proposta, apresentada pelo governo do estado, estabelece diretrizes para a regularização das dívidas de empresas catarinenses com o Badesc. 16/12/2021
CPI Alesc sedia lançamento do livro sobre a CPI dos respiradores Nesta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa sediou o lançamento do livro CPI dos Respiradores, o maior caso de fraude e corrupção no Estado de Santa Catarina. O autor da obra é o deputado Ivan Naatz (PL), que também foi o proponente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o caso no ano passado. […] 16/12/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (16): – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL); – Volnei Weber (MDB); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Silvio Dreveck (PP). 16/12/2021
Especial Na Estrada #05 – com Mauro de Nadal (MDB) A rotina do deputado Mauro de Nadal (MDB) fora da Assembleia Legislativa é o tema do episódio. A gente acompanha um roteiro do parlamentar em vistorias de obras e visitas a comunidades e a lideranças do oeste catarinense. 16/12/2021
Serviço Público Comissões aprovam nove propostas dos poderes do Estado As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram aprovadas nove propostas de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […] 15/12/2021
Institucional Parlamento recebe vereadores mirins de Itapiranga A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (15), os vereadores mirins de Itapiranga em visita institucional. Entrevista com: – Aline Reis, vereadora mirim de Itapiranga. 15/12/2021
