Comissões Comissões aprovam 12 projetos sobre salários e carreiras de servidores públicos estaduais Doze projetos de lei que tratam de salários e carreiras do serviço público estadual foram aprovados nesta segunda-feira (20) em reunião conjunta realizada pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. As propostas seguem para votação no plenário da Assembleia Legislativa. 20/12/2021
Executivo Alterações na estrutura do governo aprovadas em reunião conjunta Na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta segunda-feira (20), foi aprovado o projeto de lei complementar que altera a atual estrutura administrativa do governo do Estado. Outro projeto aprovado na reunião conjunta tem o objetivo de autorizar o poder executivo a adotar […] 20/12/2021
Previdência Estadual Alesc volta a analisar bônus para servidor que migrar para previdência complementar Vai para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar proposto pelo governo do Estado para incentivar a migração de servidores estaduais para a previdência complementar gerida pela SCPrev. A iniciativa foi aprovada em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço […] 20/12/2021
Comissões Proposta de incentivo à desjudicialização na administração pública vai a Plenário Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria em Santa Catarina o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex). A matéria foi aprovada nesta segunda-feira (20) em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração […] 20/12/2021
Comissões Avança PL que prevê distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças aprovaram, nesta segunda-feira (20), projeto de lei que cria o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública estadual de ensino. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e […] 20/12/2021
Comissões Avança proposta de incentivo a projetos de internet rural As comissões de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram em reunião conjunta, nesta segunda-feira (20), projeto de lei do Poder Executivo que busca viabilizar ações para prover acesso à internet nas áreas rurais em Santa Catarina. A matéria prevê que os municípios poderão firmar contratos com as empresas de distribuição de energia elétrica […] 20/12/2021
Comissão de Trabalho PL que autoriza concessão de uso de imóveis do Estado vai a Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (20), projeto de lei que permite a concessão e permissão de uso remunerado dos espaços físicos de órgãos da administração pública estadual direta, de autarquias e de fundações. A matéria é de autoria do Poder Executivo. 20/12/2021
Finanças e Tributação Comissão aprova incentivo financeiro a atletas que atuam em SC Atletas e paratletas que atuam em Santa Catarina poderão receber um auxílio financeiro mensal pago pelo governo do Estado. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20). A proposta cria o programa bolsa-atleta. 20/12/2021
Finanças e Tributação Habitação popular e incentivo fiscal são temas de projetos aprovados na Finanças Dois projetos de lei de autoria do governo do Estado, um sobre incentivos fiscais e outro sobre habitação popular, foram aprovados pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20). 20/12/2021
Comissões Projeto que garante transparência sobre notas fiscais eletrônicas vai a Plenário Nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul aprovou projeto de lei que impõe à administração pública estadual, o acesso às informações sobre notas fiscais eletrônicas emitidas. Também foi aprovado pela comissão projeto de lei que obriga hospitais filantrópicos que utilizam recursos públicos estaduais a manter […] 20/12/2021
