Plenário Aprovado projeto que autoriza concessão de imóveis públicos estaduais O projeto de lei que autoriza a concessão e a permissão de uso remunerado de imóvel pertencente ao Estado foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). A medida também concede a possibilidade de uso remunerado de edificações de propriedade de autarquias e fundações estaduais. 22/12/2021
Vetos Parlamentares derrubam veto a PL que destina dividendos da Celesc para a saúde e o esporte Nesta terça-feira (21), o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou o veto do Executivo ao projeto de lei que cria o programa Energia é Saúde e Inclusão Social (Pesis). A iniciativa é do deputado Fernando Krelling (MDB), e prevê que os recursos que o governo estadual recebe com repasses financeiros dos dividendos e juros sobre capital […] 22/12/2021
Plenário Aprovado PL que direciona fundos para ações de promoção social e combate à pobreza A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que transforma quatro fundos estaduais em um único fundo. Os recursos vão ser destinados a ações de promoção social e de combate à pobreza em Santa Catarina. A gestão será da Secretaria de Estado da Fazenda. O Fundo Estadual de […] 22/12/2021
Serviço Público Deputados aprovam gratificações e reajustes para servidores públicos estaduais Na Sessão Ordinária desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou 19 projetos de lei que tratam de gratificações, vencimentos e carreiras do funcionalismo público estadual. 21/12/2021
Previdência Estadual Bônus para servidor que migrar para previdência complementar é aprovado na Alesc Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (21), o projeto de lei complementar proposto pelo governo do Estado para incentivar a migração de servidores estaduais para a previdência complementar gerida pela SCPrev. A proposta concede bônus financeiro proporcional ao salário de contribuição e ao tempo de serviço do funcionário público estadual que optar pela migração. 21/12/2021
Executivo Deputados aprovam mudanças na estrutura organizacional do governo Entre os projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21) está a proposta que altera a atual estrutura administrativa do Estado. A medida, apresentada pelo executivo, cria e extingue secretarias, além de mudar atribuições de órgãos do governo. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa. 21/12/2021
Plenário Proposta busca evitar judicialização na administração pública estadual Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (21), projeto de lei que cria em Santa Catarina o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex). A matéria é de autoria do Poder Executivo. O Prodex vai ser vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O objetivo da iniciativa é reduzir as ações judiciais […] 21/12/2021
Moção de Aplauso Parlamento homenageia judoca vencedora da Surdolimpíada Nacional Nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) entregou moção de aplauso à lutadora de judô Carolina Stefany Kich. O parlamentar parabenizou a jovem e falou sobre sua representatividade para a população catarinense. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 21/12/2021
Moção de Aplauso Deputada entrega homenagens a personalidades de destaque Nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, a deputada Paulinha (sem partido) entregou moção de aplauso a pessoas e entidades que contribuíram com o Estado nas áreas de segurança pública, projetos socioeconômicos, esporte e inclusão social. Entrevistas com: – deputada Paulinha (sem partido); – Josiane Dias de Lima, atleta paralímpica catarinense de remo. 21/12/2021
Responsabilidade Social Parlamento entrega certificado de responsabilidade social à Acats O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nilso Berlanda (PL) entregou certificado de responsabilidade social ao vice-presidente regional da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Delamar Silva Filho. A homenagem ocorreu nesta terça-feira (21), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Nilso Berlanda (PL), vice-presidente da Alesc; – Delamar Silva Filho, vice-presidente regional […] 21/12/2021
