Sessão Solene Alesc concede títulos de cidadãos catarinenses a ex-juiz do TRE e à presidente da OAB-SC Nesta segunda-feira (12), a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene para entregar dois títulos de cidadãos catarinenses: um a Rodrigo Fernandes, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC); e o outro à Cláudia Prudêncio, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC). A iniciativa é uma homenagem do Parlamento pelas contribuições feitas […] 13/08/2024
Plenário Projeto prevê novas regras para inspeção estadual de produtos de origem animal Nesta terça-feira (16), o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, projeto de lei que propõe nova regulamentação para o Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal. O parlamentar é o autor da matéria em parceria com o deputado Camilo Martins (Podemos). O texto busca adequar a […] 16/07/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta terça-feira (16) Manhã – Volnei Weber (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Soratto (PL); – Sargento Lima (PL); – Antídio Lunelli (MDB). Tarde – Marcius Machado (PL); – Mário Motta (PSD); – Sérgio Guimarães (União); – Padre Pedro Baldissera (PT). 16/07/2024
Plenário Aprovada integração da Secretaria da Agricultura ao sistema estadual de meio ambiente A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que inclui a Secretária de Estado de Agricultura e Pecuária como órgão de integração no Sistema Estadual do Meio Ambiente para gestão do Cadastro Ambiental Rural em Santa Catarina. A matéria também prevê a atuação da pasta na administração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), […] 10/07/2024
Votação Plenário aprova ampliação de horário de venda de cerveja em estádios e arenas esportivas A Assembleia Legislativa aprovou uma iniciativa que amplia o horário de venda de cerveja dentro dos estádios e arenas esportivas no estado. A votação foi realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (3), em Criciúma, na terceira etapa do programa Alesc Itinerante. A proposta é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Ela altera a Lei […] 04/07/2024
Comissão de Trabalho Avança proposta para inclusão de peixe na merenda escolar A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que obriga a inclusão de carne de peixe e seus derivados nos cardápios da merenda escolar da rede pública de ensino catarinense. Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB), relator da matéria. 19/06/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta quarta-feira (12) Tarde – Maurício Peixer (PL); – Emerson Stein (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Massocco (PL); – Sargento Lima (PL). Manhã – Volnei Weber (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Sargento Lima (PL); – Rodrigo Minotto (PDT); – Rodrigo Preis (PT). 12/06/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (5) – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Maurício Peixer (PL); – Sargento Lima (PL); – Fernando Krelling (MDB); – Jair Miotto (União); – Neodi Saretta (PT); – Matheus Cadorin (Novo); – Volnei Weber (MDB); – Rodrigo Preis (PT). 05/06/2024
Comissão de Trabalho Plenário vai votar projeto que muda contagem de prazo de processo administrativo Já está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que altera a contagem de prazos dos processos e procedimentos administrativos na administração pública estadual. A proposta é que esses prazos, relacionados a intimações das partes e de advogados, sejam contados em dias úteis. O texto prevê exceção em processos licitatórios e […] 05/06/2024
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que define regras para meliponicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou proposta que estabelece regras para a meliponicultura em reunião realizada nesta quarta-feira (5), em Joinville, durante a segunda etapa do Programa Alesc Itinerante. O projeto trata de criação racional, manejo, uso sustentável, transporte e comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão e de seus produtos, como mel, cera […] 05/06/2024
